Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Obras Concluídas Obras em Andamento Obras Paralisadas
Ouvidoria
Ouvidoria
Lei de Acesso a Informação
1. Regulamento de Acesso a Informação 2. Formulário Para Requerer Acesso À Informação 3. Formulário Para Recurso 4 - Dados Abertos
Legislação Municipal
Leis
Geral
Estrutura Organizacional TABELAS DE VALORES DE DIÁRIAS
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde decreto plano de carreira dimensionamento da força de trabalho da saude LEI 041/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS LEI 822/2009 institui o Fundo Municipal de Saúde LEI 823/2009 Reestrutura o CMS MAPA ESFs medicamentos disponíveis na farmácia da sec de saúde Nomeação dos Membros do CMS Plano de Educação Permanente Plano Municipal de Saude 2022 a 2025 POP - Protocolo de Enfermagem. POP - Protocolo de Recebimento de Medicamentos. POP - Protocolo de Rotina para Dispensação de Medicamentos. POP - Protocolo fluxo encaminhamento da UBS para Urgência e Emergência. POP - Protocolo Núcleo de Segurança do Paciente. POP - Protocolo para evitar perda de medicamentos por expiração de validade. POP - Regimento Interno de Enfermagem. POP FARMAÇIA POP FLUXO URGENCIA E EMERGENCIA POP LIMPEZA FARMACIA POP ODONTOLOGIA POP Programa de Aquisição de Medicamentos POP Sutura, Lavagem de ouvido, Drenagem Portaria designa coord atenção basica Profissionais de Saúde por Estabalecimento Protocolo de Identificação das Demandas dos Usuários nas UBS. Protocolo Fluxo da UBS para Serviço Especializado. RAG Relatório Anual de Gestao RAS - Rede de Atenção a Saúde. REMUNE - Lista de Medicamentos
Informações Orçamentárias e Financeiras
Acompanhamento da realização das receitas e despesas APRECIAÇÃO E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE Ata das Audiências Publicas das Metas Fiscais Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Demonstrativo Da Receita E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde Demonstrativo das Contas Bancarias Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino - MDE DESPESA DETALHADA (EMPENHO , LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) Despesa Empenhada Despesa Empenhada a Pagar DESPESA EXECUTADA (Empenho, Liquidação e Pagamento) Despesa Liquidada Despesa Orçamentária Despesa Paga DIVIDA ATIVA MUNICIPAL Divida Fundada EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS Empenhos de Diárias Concedidas Extrato Movimentação por Fornecedor Informações sobre Divida Ativa Informações AtualizadasSobre o Estoque de Precatórios Informações Orçamentárias em Tempo Real Manuais e regulamentos da execução orçamentária e financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E ESPECIE RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS Restos a Pagar Total de Pagamento por Fornecedor
Secretaria Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Administração
CONCURSOS PÚBLICOS Licitações
Diários e Passagens
Doc. Fiscais das Liquidações
Pessoal
Cartões corporativos Comprovante de Rendimentos Holerite Online Quadro de Cargos Remuneração dos Servidores Servidores Servidores cedidos a outros Órgãos Servidores cedidos por outros Órgãos Servidores Temporários Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Patrimônio
Relação de Bens Baixados por Doação Relação de Bens cedidos Relação de Bens Patrimoniais
Transferências
Convênios Extrato do 1° Termo de Transferência Voluntária Ratificação Ratificação de Inexigibilidade Transferência Voluntária 06/2023 Transferências entre Entes Transferências Financeiras a Terceiros
Secretaria Municipal de Educação
Alimentação Escolar Calendário Escolar Conselhos - Cons. Mun. de Educação, Cons. Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Cons. do FUNDEB Cultura Escolas e CMEIS Municipais Formações dos Profissionais da Educação Plano de Carreira do Magistério Plano Municipal de Educação PPPs e Regimento das Escolas e CMEIS Processo de escolha de Gestores Escolares 2023 Projeto Aprender Mais Resultado Avaliação Sistêmica Transporte Escolar
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
APRs ATAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO CONSELHO FISCAL CTC - CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESPESAS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DIRETORIA EXECUTIVA FLUXOGRAMAS FOLHA DE PAGAMENTO RPPS Leis POLITICA DE INVESTIMENTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNPRERBI REGIMENTO INTERNO CONSELHO ADMINISTRATIVO-CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Orçamento
Ata das Audiências Publicas para elaboração de PPA - LDO - LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei do Plano Plurianual - PPA Lei Orçamentária Anual - LOA MANUAL DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PPA - LDO – LOA Plano de Contas do Município Relatório de Gestão Fiscal Relatório de monitoramento - PPA Relatório Resumido da Execução Orçamentária RENUNCIA DE RECEITAS

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Pregão Eletrônico 042/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 17/06/2021 - 10:00h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição através do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, alguns de forma parcelada conforme a necessidade, e outros por meio de entregas únicas e pontuais, decorrente solicitação dos técnicos com intuito de prover e aprimorar os atendimentos diários, inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Cadastro Único (Bolsa Família), Centro de Convivência Ações Sociais e Cidadania – CASC, Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos-SCFV, Programa de Atenção Integral a Família-PAIF.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - propostas de preços e habilitações

Fase externa - Atas - relatórios - Adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Relatório de lances

Homologação

Atas de registro de preços - extratos - portaria gestor e fiscal - publicações

Pregão Presencial 041/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 11/06/2021 - 14:00h

Objeto:
Aquisição de peças para substituição e serviço de mão de obra para manutenção do veículo VW AMAROK HIGH, ANO 2013, PLACA AXD-5704, nº 239.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamento

Proposta de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgmento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato Administrativo e extrato

Portaria de gestor e fiscal - publicações

Pregão Presencial 040/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 10/06/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Odontológicos (cirurgião dentista – 40hrs e auxiliar de saúde bucal – 40hrs), para programa específico em unidade básica de saúde, Fisioterapeuta e Psicólogo para realização de atendimentos clínicos para a Secretaria de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu visando o restabelecimento dos pacientes que foram acometidos pela COVID-19.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamento

Proposta de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parece jurídico - fase externa

Homologação

Contratos Administrativos - extratos

Portaria gestor e fiscal - publicações

Primeiro Termo Aditivo - todos os contratos

Segundo Termo Aditivo - Contratos 26 e 27

Pregão Eletrônico 039/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 11/06/2021 - 10:00h

Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos, de forma parcelada para junto a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da impossibilidade de exercer suas atividades que geram renda, através de co-financiamento do Governo do Estado do Paraná – Incentivo Benefício Eventual COVID-19, destinados a atender de maneira rápida e urgente demandas de ocorrências inesperadas, visando restabelecer de forma imediata as seguranças sociais à população que vivencia a situação temporária de vulnerabilidade social.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Retificação

Aviso de licitação - publicação Jornal Xagu

Fase externa - propostas até a homologação

Ata de registro de preços e extrato

Nomeação de fiscal e gestor e publicação extrato da ata

Ata de registro de preços nº. 81-2021-PMRBI - 1º termo aditivo - reequilíbrio - açúcar

Tomada de Preços 007/2021

Situação: Revogada

Data de Abertura: 23/06/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento de software de Gestão de Assistência Social e suporte técnico operacional.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Impugnação - empresa Tiarenco

Pedido de revogação

Revogação

Parecer jurídico - revogação

Publicação extrato revogação

Dispensa 004/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 09/06/2021 - 10:00h

Objeto:
Chamada Pública determinada pelo Art. 21 da Resolução FNDE/CD/MEC 38/2009, destinada a convocação de grupos formais ou informais, possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar.

Anexos:

Fase interna

Aviso de chamada pública - publicação

Fase externa - habilitação - projetos - até parecer da comissão

Parecer jurídico - fase externa

Ratificação

Contratos administrativos - extratos - portaria de gestor e fiscal - publicações

Pregão Eletrônico 037/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 27/05/2021 - 10:00h

Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos, de forma parcelada conforme a necessidade, decorrente a necessidade de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade através do co-financiamento do Governo Federal, por meio do Incentivo Beneficio Eventual COVID-19.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - propostas até homologação

Ata de registro de preço e extrato

Portaria de gestor e fiscal - publicações

Chamamento Público 002/2021

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 09/06/2021 - 10:00h

Objeto:
Chamada Pública determinada pelo Art. 21 da Resolução FNDE/CD/MEC 38/2009, destinada a convocação de grupos formais ou informais, possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar.

Anexos:

Edital para proponentes

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Chamamento Público 001/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 21/05/2021

Objeto:
Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preços, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, PR, objetivando a contratação de agência especializada para a prestação de serviços de Publicidade e Propaganda.

Anexos:

CHAMAMENTO SUBCOMISSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 6/2021

Relação de inscritos e publicação

Dispensa 003/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 30/04/2021 - 14:00h

Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELAR.

Anexos:

Processo na íntegra

Primeiro Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo

Tomada de Preços 006/2021

Situação: Anulada

Data de Abertura: 15/06/2021 - 09:30h

Objeto:
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Retificação

Chamamento Subcomissão

Aviso de licitação - republicação

Chamamento Subcomissão

Chamamento Subcomissão - publicação

Esclarecimento nº. 1

Relação de inscritos para sorteio da subcomissão e publicação

Ata sorteio dos membros da subcomissão

Credenciamentos

Ata de Recebimento dos envelopes e Abertura dos Envelopes nº 1 e 3

Comunicado para abertura do envelope nº. 02 e julgamento geral das propostas técnicas

Propostas técnicas - empresa Samuel Kruk Comunicação Eireli

Propostas técnicas - empresa Olé Propaganda e Publicidade Eireli

Propostas técnicas - empresa Blancolima Comunicação e Marketing Eireli

Propostas técnicas - empresa Casa da Comunicação SS Ltda

Ata 1 subcomissão técnica

Ata 2 subcomissão técnica

Ata de Abertura dos Envelopes nº. 2 e julgamento geral das propostas técnicas

Comunicado de abertura de prazo recursal - julgamento geral das propostas técnicas

Interposição de Recurso Julgamento Geral das Propostas Técnicas - empresa Blancolima

Interposição de Recurso Julgamento Geral das Propostas Técnicas - empresa Olé Propaganda

Interposição de Recurso Julgamento Geral das Propostas Técnicas - empresa Sanuel Kruk

Comunicado de abertura de prazo para apresentação de contrarrazões - julgamento geral das propostas

Confirmações de recebimento de comunicado

Impugnação aos recursos - empresa Olé Propaganda

Impugnação aos recursos - empresa Samuel Kruk

Impugnação aos recursos - empresa Blancolima

Julgamento de recursos e impugnações de recursos - propostas técnicas

Manifestação da Subcomissão

Despacho manutençao da decisão e encaminhamento para manifestação do Sr. Prefeito - propostas técnic

Ratificação do Sr. Prefeito - Decisão de recursos e impugnações - propostas técnicas

Comunicado de julgamento dos recursos e impugnações aos recursos e convocação para abertura dos enve

Proposta de preços - empresa Olé Propaganda e Publicidade

Proposta de preços - empresa Samuel Kruk Comunicação

Proposta de preços - empresa Casa da Comunicação

Ata de abertura e julgamento - propostas de preços

Comunicado do resultado de julgamento das propostas de preços

Comunicado para suspensão do certame - Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Memorando interno - pedido de suspensão

Termo de suspensão

Decisão de Anulação - Publicação

Parecer jurídico final