Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Obras Concluídas Obras em Andamento Obras Paralisadas
Ouvidoria
Ouvidoria
Lei de Acesso a Informação
1. Regulamento de Acesso a Informação 2. Formulário Para Requerer Acesso À Informação 3. Formulário Para Recurso 4 - Dados Abertos
Legislação Municipal
Leis
Geral
Estrutura Organizacional TABELAS DE VALORES DE DIÁRIAS
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde decreto plano de carreira dimensionamento da força de trabalho da saude LEI 041/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS LEI 822/2009 institui o Fundo Municipal de Saúde LEI 823/2009 Reestrutura o CMS MAPA ESFs medicamentos disponíveis na farmácia da sec de saúde Nomeação dos Membros do CMS Plano de Educação Permanente Plano Municipal de Saude 2022 a 2025 POP - Protocolo de Enfermagem. POP - Protocolo de Recebimento de Medicamentos. POP - Protocolo de Rotina para Dispensação de Medicamentos. POP - Protocolo fluxo encaminhamento da UBS para Urgência e Emergência. POP - Protocolo Núcleo de Segurança do Paciente. POP - Protocolo para evitar perda de medicamentos por expiração de validade. POP - Regimento Interno de Enfermagem. POP FARMAÇIA POP FLUXO URGENCIA E EMERGENCIA POP LIMPEZA FARMACIA POP ODONTOLOGIA POP Programa de Aquisição de Medicamentos POP Sutura, Lavagem de ouvido, Drenagem Portaria designa coord atenção basica Profissionais de Saúde por Estabalecimento Protocolo de Identificação das Demandas dos Usuários nas UBS. Protocolo Fluxo da UBS para Serviço Especializado. RAG Relatório Anual de Gestao RAS - Rede de Atenção a Saúde. REMUNE - Lista de Medicamentos
Informações Orçamentárias e Financeiras
Acompanhamento da realização das receitas e despesas APRECIAÇÃO E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE Ata das Audiências Publicas das Metas Fiscais Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Demonstrativo Da Receita E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde Demonstrativo das Contas Bancarias Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino - MDE DESPESA DETALHADA (EMPENHO , LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) Despesa Empenhada Despesa Empenhada a Pagar DESPESA EXECUTADA (Empenho, Liquidação e Pagamento) Despesa Liquidada Despesa Orçamentária Despesa Paga DIVIDA ATIVA MUNICIPAL Divida Fundada EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS Empenhos de Diárias Concedidas Extrato Movimentação por Fornecedor Informações sobre Divida Ativa Informações AtualizadasSobre o Estoque de Precatórios Informações Orçamentárias em Tempo Real Manuais e regulamentos da execução orçamentária e financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E ESPECIE RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS Restos a Pagar Total de Pagamento por Fornecedor
Secretaria Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Administração
CONCURSOS PÚBLICOS Licitações
Diários e Passagens
Doc. Fiscais das Liquidações
Pessoal
Cartões corporativos Comprovante de Rendimentos Holerite Online Quadro de Cargos Remuneração dos Servidores Servidores Servidores cedidos a outros Órgãos Servidores cedidos por outros Órgãos Servidores Temporários Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Patrimônio
Relação de Bens Baixados por Doação Relação de Bens cedidos Relação de Bens Patrimoniais
Transferências
Convênios Extrato do 1° Termo de Transferência Voluntária Ratificação Ratificação de Inexigibilidade Transferência Voluntária 06/2023 Transferências entre Entes Transferências Financeiras a Terceiros
Secretaria Municipal de Educação
Alimentação Escolar Calendário Escolar Conselhos - Cons. Mun. de Educação, Cons. Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Cons. do FUNDEB Cultura Escolas e CMEIS Municipais Formações dos Profissionais da Educação Plano de Carreira do Magistério Plano Municipal de Educação PPPs e Regimento das Escolas e CMEIS Processo de escolha de Gestores Escolares 2023 Projeto Aprender Mais Resultado Avaliação Sistêmica Transporte Escolar
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
APRs ATAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO CONSELHO FISCAL CTC - CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESPESAS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DIRETORIA EXECUTIVA FLUXOGRAMAS FOLHA DE PAGAMENTO RPPS Leis POLITICA DE INVESTIMENTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNPRERBI REGIMENTO INTERNO CONSELHO ADMINISTRATIVO-CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Orçamento
Ata das Audiências Publicas para elaboração de PPA - LDO - LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei do Plano Plurianual - PPA Lei Orçamentária Anual - LOA MANUAL DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PPA - LDO – LOA Plano de Contas do Município Relatório de Gestão Fiscal Relatório de monitoramento - PPA Relatório Resumido da Execução Orçamentária RENUNCIA DE RECEITAS

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Tomada de Preços 010/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 04/11/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa para desenvolver e elaborar projeto técnico de engenharia para construção do novo prédio do Centro Municipal de Saúde, com área aproximada de 1.818,45m², sendo: área de pilotis com 887,95m² e área do térreo com 930,50m², podendo haver alteração nesta área conforme exigência da SESA Secretaria de Estado da Saúde) a ser construído na sede do município.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Impugnação - empresa D Paula Projetos Ltda

Decisão de Impugnação - Empresa D Paula Projetos Ltda

Retificação do edital

Aviso de licitação - republicação - publicações

Impugnação - empresa Vieira Mello Eireli

Julgamento de impugnação - empresa Vieira Mello Eireli

Retificação nº 2

Aviso de licitação - segunda republicação

Credenciamentos

Documentos de Habilitação - MESQUITA ENGENHARIA EIRELI

Documentos de Habilitação - T&I CONSTRUTORA LTDA

Documentos de Habilitação - VIEIRA MELLO EIRELI EPP

Ata da sessão de recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2, contendo a documentação de habilitação e as

Certidão atualizada FGTS - Vieira Mello Eireli

Ata de julgamento dos documentos de habilitação e abertura de prazo para recurso

Termo de renúncia - fase de habilitação - empresa MESQUITA ENGENHARIA EIRELI

Abertura de prazo para interposição de recurso - fase de habilitação

Declaração de não apresentação de recursos - julgamento da habilitação

Comunicado para abertura do envelope nº. 02

Proposta de preços - Vieira Mello Eireli

Ata de abertura e julgamento - propostas de preços

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato - Extrato - Ordem de Serviço - Fiscal e Gestor

Caução de execução contratual

Publicação - homologação e extrato do contrato

Contrato Administrativo nº 60-2021-PMRBI - 1º termo aditivo - prazo de execução e valor - extrato pa

Segundo Termo Aditivo

Tomada de Preços 009/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 22/10/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa para a execução de serviços de construção e operação de redes elétricas de distribuição urbana em média e baixa tensão, com ligação na rede energizada (linha viva) e com fornecimento de materiais e instalações de pontos de iluminação.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Pasta técnica

Fase interna

Edital

Aviso de Licitação e Publicações

Impugnação - decisão de impugnação e suspensão do certame

Manifestação do Departamento de Engenharia

Retificação do Edital

Republicação do Edital

Credenciamento

Documentos de Habilitação - PROENGE ENGENHARIA PROJETOS ELÉTRICOS EIRELI ME

Documentos de Habilitação - J.M. MENDES INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES

Documentos de Habilitação - ENERG COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Ata de Abertura e Julgamento

Declaração de não apresentação de recursos - julgamento da habilitação

Comunicado para abertura do envelope nº. 02

Propostas de preços

Ata de abertura e julgamento das propostas de preços

Termo de renúncia - julgamento das propostas

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato Administrativo - Extratos - Ordem de Serviço - Portaria Fiscal e Gestor - publicações

Garantia de execução contratual

ART de execução

Primeiro termo aditivo - valor

Segundo Termo Aditivo - Prazo

Terceiro Termo Aditivo - Prazo e Valor

Quarto Termo Aditivo - Prazo

Pregão Eletrônico 076/2021

Situação: Fracassada

Data de Abertura: 16/09/2021 - 10:00h

Objeto:
Aquisição de um veículo novo 0 km tipo van/micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Emenda Parlamentar nº 202139150010.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - propostas - habilitação - ata - resultado - fracassada

Publicação extrato fracassada

Pregão Presencial 073/2021

Situação: Fracassada

Data de Abertura: 10/09/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, poda e plantio de grama e arvores, limpeza de bocas de lobo, nas ruas, avenidas, praças e áreas externas de prédios (repartições) públicas compreendendo, escolas municipais, ginásios de esportes, centros de saúde, paço municipal, secretarias e departamentos localizados na cidade e no distrito de Campo do Bugre.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Protocolos de recebimento do edital enviados ao depto de licitações

Credenciamentos

Propostas de preços

Documentos de habilitação - empresa Valmir Viola - MEI

Ata de abertura e julgamento

Interposição de recurso - empresa E.S. VAZ PAISAGISMO

Contrarrazões - empresa Valmir Viola MEI

Decisão de recurso e contrarrazões e ratificação da decisão pelo Sr. Prefeito Municipal

Manifestação do SIEMACO - Sindicato da categoria

Parecer Final (Outros)

Pregão Eletrônico 072/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 09/09/2021 - 10:00h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais de expediente para atendimento junto a indivíduos, famílias, acompanhados e beneficiários pela Política Municipal de Assistência Social, através do Programa de Atenção integral a Família – PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Programa Nossa Gente (Família Paranaense), Programa Bolsa Família, realizados em consonância com a Proteção Social Básica e Especial, além de eventos temáticos e inerentes a Assistência Social.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - Propostas até Documentos de Habilitação

Recurso - contrarrazões - decisão

Propostas readequadas

Ata de Disputa e Adjudicação

Relatório de lances

Homologação

Atas de Registro de Preços - Extratos das Atas

Portaria gestor - fiscais

Portaria gestor - fiscais

Publicações dos extratos

Extrato da Homologação e publicação

Chamamento Público 005/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 22/09/2021 - 10:00h

Objeto:
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC (sem fins lucrativos) para oferecer prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURB (Lei Federal nº 13.465/2017) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, consoante as condições estatuídas na Lei Federal nº 13.465/2017.

Anexos:

Edital

Fase interna

Parecer jurídico - fase interna

Edital e publicações

Processo na íntegra

Termo de rerratificação

Chamamento Público 004/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 20/09/2021 - 14:00h

Objeto:
Selecionar empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou Instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras para construção de unidades habitacionais no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, atendendo as normas vigentes de programas da área habitacional de interesse social e/ou Casa Verde e Amarela.

Anexos:

Edital

Fase interna

Parecer jurídico - fase interna

Edital e publicações

Retificação

Documentos de Habilitação - H3 Empreendimentos Imobiliários LTDA

Documentos de Habilitação - Palmas Engenharia e Construções LTDA

Ata de habilitação e abertura de prazo para interposição de recurso

Declaração ref. julgamento dos documentos de habilitação

Termo de Seleção - Ratificação - publicação

Parecer jurídico - fase externa

Chamamento Público 003/2021

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 13/09/2021

Objeto:
Processo de credenciamento para a contratação de serviços médicos, de enfermeiros e de técnicos em enfermagem.

Anexos:

Republicação - alteração do prazo para credenciamento

Edital de Chamada Pública nº. 3-2021-PMRBI - Inexigibilidade nº. 2-2021-PMRBI

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Aviso de licitação e republicações

Documentos de Habilitação - Organização São Lucas

Documentos de Habilitação - Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda

Documentos de Habilitação - Lidia Yanka Hoffmann Médica - ME

Documentos de Habilitação - Suellen Jaquelyne Estrela Pavão - ME

Documentos de Habilitação - Rafael Albertin dos Reis - ME

Documentos de Habilitação - Dora Milanez de Carvalho - ME

Documentos de Habilitação - A C Xavier Serviços Ltda

Documentos de Habilitação - D. Lopes Dambroski Clínica de Enfermagem

Ata de seleção - Classificação - Habilitação - Abertura de prazo para interposição de recurso

Publicação Ata de Seleção

Comunicado de realização de sessão pública de sorteio

Comunicado de realização de sessão pública de sorteio - protocolos

Credenciamentos para sessão de sorteio

Ata da sessão de sorteio - edital de classificação - publicação

Parecer jurídico final - 1ª etapa

Homologação - Ratificação - 1ª etapa

Contratos Administrativos - Fiscal e Gestor e Publicações

2ª Etapa - Pedido e publicações

Documentos de habilitação - empresa Dora Milanez de Carvalho - ME

Documentos de habilitação - empresa Rafael Albertin dos Reis - ME

Documentos de habilitação - empresa Suellen Jaquelyne Estrela Pavão - ME

2ª Etapa - Ata de seleção - Classificação - Habilitação - Abertura de prazo para interposição de rec

2ª Etapa - Ata de seleção - Classificação - Habilitação - Abertura de prazo para interposição de rec

Parecer jurídico - 2ª etapa

Inexigibilidade nº 7-2021 - Ratificação - 2ª etapa

Pedido Secretário de Saúde

Contratos - Extratos - Fiscal e Gestor - Publicações - 2ª etapa - Inexigiblidade nº 7-2021

3ª etapa - aviso e publicações

3ª etapa - Docs - Ata - Parecer - Homologação - Ratificação - Contratos - Fiscal e Gestor - Public

4ª Etapa - processo na íntegra

Primeiro termo aditivo dos contratos = 44, 45, 46 e 47

Contrato Administrativo nº 55-2021-PMRBI - Dora Milanez Carvalho - ME - 1º termo aditivo - prazo

Contrato Administrativo nº 68-2021-PMRBI - Perez, Marreiros & Abreu - 1º termo aditivo - prazo

Primeiro Termo de Apostilamento

Pregão Presencial 066/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 18/08/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transporte, tratamento e disposição final em aterro especifico e licenciado dos resíduos domiciliares Classe II-A (não inerte), sendo eles os não recicláveis e orgânicos, produzidos no perímetro urbano do Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamento

Proposta de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Proposta readequada e documentos para assinatura de contrato

Parecer jurídico - fase externa

Homologação e publicação

Contrato Administrativo - Extrato de contrato - Portaria gestor e fiscal - Publicações

Primeiro Termo Aditivo

Pregão Presencial 065/2021

Situação: Deserta

Data de Abertura: 13/08/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de móveis e eletrodomésticos.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - outros

Publicação do resultado

Pregão Eletrônico 064/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 12/08/2021 - 10:00h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição através do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e equipamentos, alguns de forma parcelada conforme a necessidade, e outros por meio de entregas únicas e pontuais, decorrente solicitação dos técnicos com intuito de prover e aprimorar os atendimentos diários, inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Cadastro Único (Bolsa Família), Centro de Convivência Ações Sociais e Cidadania – CASC, Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos-SCFV, Programa de Atenção Integral a Família-PAIF.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Esclarecimento nº 1

Fase externa - propostas até ata de disputa

Adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Relatório de lances e homologação

Publicação da homologação

Atas - Extratos - Nomeação Fiscal e Gestor - Publicação