Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Obras Concluídas Obras em Andamento Obras Paralisadas
Ouvidoria
Ouvidoria
Lei de Acesso a Informação
1. Regulamento de Acesso a Informação 2. Formulário Para Requerer Acesso À Informação 3. Formulário Para Recurso 4 - Dados Abertos
Legislação Municipal
Leis
Geral
Estrutura Organizacional TABELAS DE VALORES DE DIÁRIAS
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde decreto plano de carreira dimensionamento da força de trabalho da saude LEI 041/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS LEI 822/2009 institui o Fundo Municipal de Saúde LEI 823/2009 Reestrutura o CMS MAPA ESFs medicamentos disponíveis na farmácia da sec de saúde Nomeação dos Membros do CMS Plano de Educação Permanente Plano Municipal de Saude 2022 a 2025 POP - Protocolo de Enfermagem. POP - Protocolo de Recebimento de Medicamentos. POP - Protocolo de Rotina para Dispensação de Medicamentos. POP - Protocolo fluxo encaminhamento da UBS para Urgência e Emergência. POP - Protocolo Núcleo de Segurança do Paciente. POP - Protocolo para evitar perda de medicamentos por expiração de validade. POP - Regimento Interno de Enfermagem. POP FARMAÇIA POP FLUXO URGENCIA E EMERGENCIA POP LIMPEZA FARMACIA POP ODONTOLOGIA POP Programa de Aquisição de Medicamentos POP Sutura, Lavagem de ouvido, Drenagem Portaria designa coord atenção basica Profissionais de Saúde por Estabalecimento Protocolo de Identificação das Demandas dos Usuários nas UBS. Protocolo Fluxo da UBS para Serviço Especializado. RAG Relatório Anual de Gestao RAS - Rede de Atenção a Saúde. REMUNE - Lista de Medicamentos
Informações Orçamentárias e Financeiras
Acompanhamento da realização das receitas e despesas APRECIAÇÃO E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE Ata das Audiências Publicas das Metas Fiscais Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Demonstrativo Da Receita E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde Demonstrativo das Contas Bancarias Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino - MDE DESPESA DETALHADA (EMPENHO , LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) Despesa Empenhada Despesa Empenhada a Pagar DESPESA EXECUTADA (Empenho, Liquidação e Pagamento) Despesa Liquidada Despesa Orçamentária Despesa Paga DIVIDA ATIVA MUNICIPAL Divida Fundada EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS Empenhos de Diárias Concedidas Extrato Movimentação por Fornecedor Informações sobre Divida Ativa Informações AtualizadasSobre o Estoque de Precatórios Informações Orçamentárias em Tempo Real Manuais e regulamentos da execução orçamentária e financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E ESPECIE RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS Restos a Pagar Total de Pagamento por Fornecedor
Secretaria Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Administração
CONCURSOS PÚBLICOS Licitações
Diários e Passagens
Doc. Fiscais das Liquidações
Pessoal
Cartões corporativos Comprovante de Rendimentos Holerite Online Quadro de Cargos Remuneração dos Servidores Servidores Servidores cedidos a outros Órgãos Servidores cedidos por outros Órgãos Servidores Temporários Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Patrimônio
Relação de Bens Baixados por Doação Relação de Bens cedidos Relação de Bens Patrimoniais
Transferências
Convênios Extrato do 1° Termo de Transferência Voluntária Ratificação Ratificação de Inexigibilidade Transferência Voluntária 06/2023 Transferências entre Entes Transferências Financeiras a Terceiros
Secretaria Municipal de Educação
Alimentação Escolar Calendário Escolar Conselhos - Cons. Mun. de Educação, Cons. Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Cons. do FUNDEB Cultura Escolas e CMEIS Municipais Formações dos Profissionais da Educação Plano de Carreira do Magistério Plano Municipal de Educação PPPs e Regimento das Escolas e CMEIS Processo de escolha de Gestores Escolares 2023 Projeto Aprender Mais Resultado Avaliação Sistêmica Transporte Escolar
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
APRs ATAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO CONSELHO FISCAL CTC - CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESPESAS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DIRETORIA EXECUTIVA FLUXOGRAMAS FOLHA DE PAGAMENTO RPPS Leis POLITICA DE INVESTIMENTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNPRERBI REGIMENTO INTERNO CONSELHO ADMINISTRATIVO-CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Orçamento
Ata das Audiências Publicas para elaboração de PPA - LDO - LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei do Plano Plurianual - PPA Lei Orçamentária Anual - LOA MANUAL DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PPA - LDO – LOA Plano de Contas do Município Relatório de Gestão Fiscal Relatório de monitoramento - PPA Relatório Resumido da Execução Orçamentária RENUNCIA DE RECEITAS

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Tomada de Preços 013/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 23/11/2021 - 09:30h

Objeto:
Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, no Distrito de Campo do Bugre, conforme Convênio nº 506/2021-SEDU, com área total de 3.190,60 m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Pasta técnica

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamento

Proposta de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Relatório de julgamento

Declaração de não apresentação de recursos

Parecer jurídico - SEDU

Parecer Jurídico - fase externa

Homologação

Publicação da homologação

Contrato - Extrato - Publicação

Portaria fiscal e gestor

Garantia de execução contratual

Contrato Administrativo nº 1-2022-PMRBI - 1º termo aditivo - supressão - processo completo

Pregão Presencial 087/0221

Situação: Homologada

Data de Abertura: 19/11/0221 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para futura contratação de empresa para realizar serviços de reforma, consertos e vulcanização de pneus de veículos e máquinas da administração pública municipal.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamentos

Propostas de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Atas de registro de preços - extratos - Portaria fiscal e gestor - publicações

Inexigibilidade 005/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 27/10/2021 - 08:00h

Objeto:
ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE MOTOCICLISMO.

Anexos:

Processo na íntegra

Inexigibilidade 004/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 14/10/2021

Objeto:
Organização e realização da 6ª Copa Iguaçu de Pesca Esportiva.

Anexos:

Processo na íntegra

Pregão Presencial 084/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 26/10/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de luminárias de led e acessórios, devidamente instalados, para substituição da iluminação pública no perímetro urbano, rural e ginásios de esporte do município de Rio Bonito do Iguaçu.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Esclarecimento nº 1

1º Adendo ao Edital

Impugnação ao Edital - Empresa Quark Engenharia Ltda

Decisão de impugnação - empresa Quark Engenharia Ltda

Credenciamentos

Proposta de Preços - Zagonel S.A.

Proposta de Preços - C.P Comércio e Instalações Elétricas LTDA

Proposta de Preços - M H P Guedes ME

Proposta de Preços - T.M.F.W Soluções em Eficiência Energética LTDA

Ata de credenciamento - recebimento dos envelopes e abertura das propostas

Comunicado para a sequência da sessão de análise e julgamento das propostas

Comunicado para a sequencia da sessão de analise e julgamento das propostas - notificação das empres

Pesquisas

Documentos de Habilitação - ZAGONEL

Ata sequencial de análise e julgamento das propostas - lances - habilitação - prazo para recurso

Interposição de recurso - empresa MHP GUEDES - ME

Contrarrazões empresa Zagonel - julgamento das propostas

Julgamento de recurso - empresa MHP GUEDES e contrarrazões empresa ZAGONEL - Decisão e Ratificação d

Parecer Jurídico - fase externa

Homologação

Ata - Extrato - Portaria fiscal gestor - Publicação

Inexigibilidade 002/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 13/09/2021 - 17:00h

Objeto:
Processo de credenciamento para a contratação de serviços médicos, de enfermeiros e de técnicos em enfermagem.

Anexos:

Nenhum arquivo anexado até o presente momento.

Inexigibilidade 003/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 04/10/2021

Objeto:
Contratação de empresa para elaboração, capacitação e implantação do Plano Municipal do ICMS Ecológico.

Anexos:

Processo na íntegra

Pregão Eletrônico 082/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 08/10/2021 - 10:00h

Objeto:
Aquisição de um veículo novo 0 km tipo van/micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Emenda Parlamentar nº 202139150010.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - propostas até adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato Administrativo - Extrato de contrato - Portaria gestor e fiscal - Publicações