Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Obras Concluídas Obras em Andamento Obras Paralisadas
Ouvidoria
Ouvidoria
Lei de Acesso a Informação
1. Regulamento de Acesso a Informação 2. Formulário Para Requerer Acesso À Informação 3. Formulário Para Recurso 4 - Dados Abertos
Legislação Municipal
Leis
Geral
Estrutura Organizacional TABELAS DE VALORES DE DIÁRIAS
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde decreto plano de carreira dimensionamento da força de trabalho da saude LEI 041/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS LEI 822/2009 institui o Fundo Municipal de Saúde LEI 823/2009 Reestrutura o CMS MAPA ESFs medicamentos disponíveis na farmácia da sec de saúde Nomeação dos Membros do CMS Plano de Educação Permanente Plano Municipal de Saude 2022 a 2025 POP - Protocolo de Enfermagem. POP - Protocolo de Recebimento de Medicamentos. POP - Protocolo de Rotina para Dispensação de Medicamentos. POP - Protocolo fluxo encaminhamento da UBS para Urgência e Emergência. POP - Protocolo Núcleo de Segurança do Paciente. POP - Protocolo para evitar perda de medicamentos por expiração de validade. POP - Regimento Interno de Enfermagem. POP FARMAÇIA POP FLUXO URGENCIA E EMERGENCIA POP LIMPEZA FARMACIA POP ODONTOLOGIA POP Programa de Aquisição de Medicamentos POP Sutura, Lavagem de ouvido, Drenagem Portaria designa coord atenção basica Profissionais de Saúde por Estabalecimento Protocolo de Identificação das Demandas dos Usuários nas UBS. Protocolo Fluxo da UBS para Serviço Especializado. RAG Relatório Anual de Gestao RAS - Rede de Atenção a Saúde. REMUNE - Lista de Medicamentos
Informações Orçamentárias e Financeiras
Acompanhamento da realização das receitas e despesas APRECIAÇÃO E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE Ata das Audiências Publicas das Metas Fiscais Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Demonstrativo Da Receita E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde Demonstrativo das Contas Bancarias Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino - MDE DESPESA DETALHADA (EMPENHO , LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) Despesa Empenhada Despesa Empenhada a Pagar DESPESA EXECUTADA (Empenho, Liquidação e Pagamento) Despesa Liquidada Despesa Orçamentária Despesa Paga DIVIDA ATIVA MUNICIPAL Divida Fundada EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS Empenhos de Diárias Concedidas Extrato Movimentação por Fornecedor Informações sobre Divida Ativa Informações AtualizadasSobre o Estoque de Precatórios Informações Orçamentárias em Tempo Real Manuais e regulamentos da execução orçamentária e financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E ESPECIE RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS Restos a Pagar Total de Pagamento por Fornecedor
Secretaria Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Administração
CONCURSOS PÚBLICOS Licitações
Diários e Passagens
Doc. Fiscais das Liquidações
Pessoal
Cartões corporativos Comprovante de Rendimentos Holerite Online Quadro de Cargos Remuneração dos Servidores Servidores Servidores cedidos a outros Órgãos Servidores cedidos por outros Órgãos Servidores Temporários Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Patrimônio
Relação de Bens Baixados por Doação Relação de Bens cedidos Relação de Bens Patrimoniais
Transferências
Convênios Extrato do 1° Termo de Transferência Voluntária Ratificação Ratificação de Inexigibilidade Transferência Voluntária 06/2023 Transferências entre Entes Transferências Financeiras a Terceiros
Secretaria Municipal de Educação
Alimentação Escolar Calendário Escolar Conselhos - Cons. Mun. de Educação, Cons. Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Cons. do FUNDEB Cultura Escolas e CMEIS Municipais Formações dos Profissionais da Educação Plano de Carreira do Magistério Plano Municipal de Educação PPPs e Regimento das Escolas e CMEIS Processo de escolha de Gestores Escolares 2023 Projeto Aprender Mais Resultado Avaliação Sistêmica Transporte Escolar
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
APRs ATAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO CONSELHO FISCAL CTC - CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESPESAS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DIRETORIA EXECUTIVA FLUXOGRAMAS FOLHA DE PAGAMENTO RPPS Leis POLITICA DE INVESTIMENTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNPRERBI REGIMENTO INTERNO CONSELHO ADMINISTRATIVO-CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Orçamento
Ata das Audiências Publicas para elaboração de PPA - LDO - LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei do Plano Plurianual - PPA Lei Orçamentária Anual - LOA MANUAL DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PPA - LDO – LOA Plano de Contas do Município Relatório de Gestão Fiscal Relatório de monitoramento - PPA Relatório Resumido da Execução Orçamentária RENUNCIA DE RECEITAS

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Pregão Presencial 028/2021

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 05/05/2021 - 14:00h

Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamentos

Propostas de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Pregão Presencial 024/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 03/05/2021 - 14:00h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de produtos e serviços de borracharia para manutenção de veículos e máquinas da frota municipal.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamento

Proposta de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Ata de registro de preço - extrato - publicações

Nomeação de fiscal e gestor

Pregão Presencial 023/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 03/05/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal que compõem as unidades básicas de saúde (UBS) do município.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamentos

Propostas de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Atas de registro de preços - extratos - publicações

Nomeação de fiscal e gestor

Pregão Eletrônico 021/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 13/05/2021 - 10:00h

Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 201803246-6, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Impugnação - empresa Movesco

Decisão de impugnação - empresa Movesco

1º Adendo ao Edital

Aviso de licitação - nova data de abertura

Aviso de licitação - republicação

Propostas - habilitação - atas - adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato e extrato

Nomeação do fiscal e gestor - publicações

Pregão Presencial 020/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 29/04/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de peças genuínas e acessórios originais de fábrica e serviços de mão de obra para a manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota municipal (ônibus, micro-ônibus e caminhões).

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credeciamentos

Propostas de preços

Documentos de habiliação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Atas de registro de preços

Extratos das atas de registro de preços e publicações

Nomeação de fiscal e gestores

Publicação da homologação

Tomada de Preços 003/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 27/04/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico, planialtimetria, georreferenciamento e volume de movimentação de material em estrada rural, com extensão de 20,1 KM, que compreende o trecho: BR 158 na altura da Barraginha até o Rio das Cobras, divisa com o município de Quedas do Iguaçu.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Pasta técnica

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamentos

Documentos de habilitação

Termo de Renúncia - fase de habilitação

Propostas de preços (de ambas as empresas)

Termo de Renúncia - julgamento das propostas

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação e Adjudicação

Contrato Administrativo e Extrato

Ordem de serviço

Publicação - homologação e extrato do contrato

Tomada de Preços 002/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 23/04/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa para a execução de pavimentação com pedras irregulares, na estrada rural - comunidade de Centro Novo - Assentamento Marcos Freire, área total de 24.795,00m², conforme Contrato de Repasse nº. 892848/2019/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio Bonito do Iguaçu, objetivando a execução de ações relativas ao Agropecuária Sustentável.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Pasta técnica

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamento

Documentos de habilitação

Proposta de preços

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação e Adjudicação

Contrato Administrativo e Extrato

Publicação - homologação e extrato do contrato

Autorização da CAIXA para início da obra

Ordem de serviço

Caução de execução contratual

Primeiro Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo

Dispensa 002/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 31/03/2021

Objeto:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS.

Anexos:

Processo na íntegra

Primeiro termo aditivo

Segundo termo aditivo

Pregão Presencial 018/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 20/04/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de peças genuínas e acessórios originais de fábrica e serviços de mão de obra para a manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota municipal - linha leve.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Esclarecimento nº. 01

Credenciamentos

Propostas de preços (de todas as empresas)

Documentos de habilitação (de todas as empresas)

Ata de abertura e julgamento

Parecer Jurídico - fase externa

Homologação

Atas de registro de preços e extratos

Nomeação de fiscal e gestor e publicações dos extratos

Pregão Presencial 015/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 07/04/2021

Objeto:
Aquisição de materiais de construção diversos para reforma dos blocos amarelo e verde e construção de uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamentos

Propostas de preços (de ambas as empresas)

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato Administrativo e Extrato do Contrato

Nomeação de fiscal e gestor