Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Obras Concluídas Obras em Andamento Obras Paralisadas
Ouvidoria
Ouvidoria
Lei de Acesso a Informação
1. Regulamento de Acesso a Informação 2. Formulário Para Requerer Acesso À Informação 3. Formulário Para Recurso 4 - Dados Abertos
Legislação Municipal
Leis
Geral
Estrutura Organizacional TABELAS DE VALORES DE DIÁRIAS
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde decreto plano de carreira dimensionamento da força de trabalho da saude LEI 041/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS LEI 822/2009 institui o Fundo Municipal de Saúde LEI 823/2009 Reestrutura o CMS MAPA ESFs medicamentos disponíveis na farmácia da sec de saúde Nomeação dos Membros do CMS Plano de Educação Permanente Plano Municipal de Saude 2022 a 2025 POP - Protocolo de Enfermagem. POP - Protocolo de Recebimento de Medicamentos. POP - Protocolo de Rotina para Dispensação de Medicamentos. POP - Protocolo fluxo encaminhamento da UBS para Urgência e Emergência. POP - Protocolo Núcleo de Segurança do Paciente. POP - Protocolo para evitar perda de medicamentos por expiração de validade. POP - Regimento Interno de Enfermagem. POP FARMAÇIA POP FLUXO URGENCIA E EMERGENCIA POP LIMPEZA FARMACIA POP ODONTOLOGIA POP Programa de Aquisição de Medicamentos POP Sutura, Lavagem de ouvido, Drenagem Portaria designa coord atenção basica Profissionais de Saúde por Estabalecimento Protocolo de Identificação das Demandas dos Usuários nas UBS. Protocolo Fluxo da UBS para Serviço Especializado. RAG Relatório Anual de Gestao RAS - Rede de Atenção a Saúde. REMUNE - Lista de Medicamentos
Informações Orçamentárias e Financeiras
Acompanhamento da realização das receitas e despesas APRECIAÇÃO E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE Ata das Audiências Publicas das Metas Fiscais Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Demonstrativo Da Receita E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde Demonstrativo das Contas Bancarias Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino - MDE DESPESA DETALHADA (EMPENHO , LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) Despesa Empenhada Despesa Empenhada a Pagar DESPESA EXECUTADA (Empenho, Liquidação e Pagamento) Despesa Liquidada Despesa Orçamentária Despesa Paga DIVIDA ATIVA MUNICIPAL Divida Fundada EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS Empenhos de Diárias Concedidas Extrato Movimentação por Fornecedor Informações sobre Divida Ativa Informações AtualizadasSobre o Estoque de Precatórios Informações Orçamentárias em Tempo Real Manuais e regulamentos da execução orçamentária e financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E ESPECIE RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS Restos a Pagar Total de Pagamento por Fornecedor
Secretaria Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Administração
CONCURSOS PÚBLICOS Licitações
Diários e Passagens
Doc. Fiscais das Liquidações
Pessoal
Cartões corporativos Comprovante de Rendimentos Holerite Online Quadro de Cargos Remuneração dos Servidores Servidores Servidores cedidos a outros Órgãos Servidores cedidos por outros Órgãos Servidores Temporários Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Patrimônio
Relação de Bens Baixados por Doação Relação de Bens cedidos Relação de Bens Patrimoniais
Transferências
Convênios Extrato do 1° Termo de Transferência Voluntária Ratificação Ratificação de Inexigibilidade Transferência Voluntária 06/2023 Transferências entre Entes Transferências Financeiras a Terceiros
Secretaria Municipal de Educação
Alimentação Escolar Calendário Escolar Conselhos - Cons. Mun. de Educação, Cons. Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Cons. do FUNDEB Cultura Escolas e CMEIS Municipais Formações dos Profissionais da Educação Plano de Carreira do Magistério Plano Municipal de Educação PPPs e Regimento das Escolas e CMEIS Processo de escolha de Gestores Escolares 2023 Projeto Aprender Mais Resultado Avaliação Sistêmica Transporte Escolar
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
APRs ATAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO CONSELHO FISCAL CTC - CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESPESAS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DIRETORIA EXECUTIVA FLUXOGRAMAS FOLHA DE PAGAMENTO RPPS Leis POLITICA DE INVESTIMENTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNPRERBI REGIMENTO INTERNO CONSELHO ADMINISTRATIVO-CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Orçamento
Ata das Audiências Publicas para elaboração de PPA - LDO - LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei do Plano Plurianual - PPA Lei Orçamentária Anual - LOA MANUAL DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PPA - LDO – LOA Plano de Contas do Município Relatório de Gestão Fiscal Relatório de monitoramento - PPA Relatório Resumido da Execução Orçamentária RENUNCIA DE RECEITAS

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Pregão Presencial 062/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 30/07/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de peças de reposição e serviços de mão de obra para a manutenção/recuperação de máquinas pesadas da frota municipal.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamentos

Propostas de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Atas de registro de preços - extratos - nomeação fiscal e gestor - publicações

Pregão Presencial 061/2021

Situação: Deserta

Data de Abertura: 29/07/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para realização de proteção de fontes.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Ata de abertura e julgamento e manifestação jurídica

Ata de abertura e julgamento - publicação

Pregão Eletrônico 059/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 27/07/2021 - 10:00h

Objeto:
Aquisição de materiais didáticos para desenvolvimento das ações do Programa Saúde na Escola (PSE).

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - proposta de preços até adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato administrativo - extrato - portaria gestor e fiscal - publicações

Pregão Presencial 057/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 22/07/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária visando o acompanhamento e incremento do valor adicionado e do índice de participação do município (IPM) na quota parte do ICMS, conforme lei complementar nº 63/1990 e demais pertinentes.

Anexos:

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamento

Proposta de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato administrativo - extrato - portaria de gestor e fiscal - publicações

Contrato Administrativo nº. 41-2021-PMRBI - 1º termo aditivo - prazo de vigência

Pregão Presencial 056/2021

Situação: Deserta

Data de Abertura: 21/07/2021 - 09:30h

Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Ata de abertura e julgamento - publicação

Pregão Eletrônico 055/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 20/07/2021 - 10:00h

Objeto:
Aquisição de materiais e serviços gráficos para desenvolvimento das ações do Programa Saúde na Escola (PSE).

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - pedido de esclarecimento até adjudicação

Parecer jurídico - fase externa - homologação - atas - extratos - fiscal e gestor e publicações

Pregão Eletrônico 053/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 13/07/2021 - 10:00h

Objeto:
Aquisição de equipamentos, por meio de entregas únicas e pontuais, decorrente solicitação dos técnicos com intuito de prover e aprimorar os atendimentos e serviços, através da disponibilização de lanches nas atividades realizadas em grupos, bem como pães, bolos e bolachas fornecidas a indivíduos e suas famílias acompanhados através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa de Atenção Integral a Família, ofertados por meio de reuniões e atendimentos coletivos, inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Cadastro Único (Bolsa Família), Centro de Convivência Ações Sociais e Cidadania – CASC, Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV, Programa de Atenção Integral a Família –PAIF, atendendo neste sentido durante toda sua vida útil os serviços ofertados e vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - propostas de preços até ata de julgamento

Adjudicação

Homologação

Contratos Administrativos - extratos - portaria de gestor e fiscal - publicações

Pregão Eletrônico 052/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 12/07/2021 - 14:00h

Objeto:
Aquisição de equipamentos de som, áudio e vídeo/fotos por meio de entregas únicas e pontuais, decorrente solicitação dos técnicos conforme o retorno período pós pandemia através de realização de atividades em grupos e os registros destas atividades com intuito de arquivar os trabalhos, por meio de imagens e vídeos em alta definição de uma forma inovadora e eficiente, desenvolvidos e inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Cadastro Único (Bolsa Família), Centro de Convivência Ações Sociais e Cidadania – CASC, Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos-SCFV, Programa de Atenção Integral a Família –PAIF, Encontros Temáticos, Conferencias Municipais, dentre outras atividades, no decorrer da vida útil dos equipamentos solicitados.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - Propostas de preços até Ata de Julgamento

Adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Relatório de lances e Homologação

Contratos administrativos - extratos - portaria gestor e fiscal - publicações

Pregão Presencial 049/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 06/07/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal que compõem as unidades básicas de saúde (UBS) do município.

Anexos:

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Edital para empresas

Credenciamentos

Propostas de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Atas de registro de preços e extratos

Nomeação de fiscal e gestor e publicações

Pregão Presencial 048/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 01/07/2021 - 09:30h

Objeto:
Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Impugnação ao edital

Julgamento de impugnação

Impugnação ao edital - empresa Pró-Vida Comércio de Equipamentos

Manifestação do Secretário de Saúde

Decisão de impugnação e ratificação

Credenciamentos

Propostas de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

1º Relatório de Análise de Amostras

2ª Convocação para apresentação de amostras

Nomeação da Comissão de Análise de Amostras

Errata referente 1º relatório de análise de amostras

2º Relatório de Análise de Amostras

3ª Convocação para apresentação de amostras

Comissão de Análise de Amostras

3º Relatório de Análise de Amostras

Classificação final

Ata - Resultado Final - Adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Atas de registro de preços - Extratos - Publicações - Portaria fiscal e gestor

Ata de registro de preços nº. 139-2021-PMRBI - Cirurgica Nossa Senhora - Primeiro Termo Aditivo - di

Ata de registro de preços nº. 139-2021-PMRBI - Cirurgica Nossa Senhora - Segundo Termo Aditivo - di

Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140

Ata de registro de preços nº. 139-2021-PMRBI - Cirurgica Nossa Senhora - 3º Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 046/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 29/06/2021 - 10:00h

Objeto:
Aquisição através do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos e material de limpeza, de forma parcelada conforme a necessidade, decorrente a necessidade de prover os atendimentos diários, inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Cadastro Único (Bolsa Família), Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos-SCFV, Programa de Atenção Integral a Família – PAIF.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Fase externa - propostas até adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Relatório de lances

Homologação

Procuração Empresa Strapasson e Araujo

Atas de registro de preços - extratos - publicação da homologação - portaria gestor e fiscal

Publicação extratos das atas

Tomada de Preços 008/2021

Situação: Deserta

Data de Abertura: 25/06/2021 - 09:30h

Objeto:
Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares no Distrito de Campo do Bugre, conforme Convênio nº 506/2021-SEDU.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Pasta Técnica

Aviso de licitação - publicações

Republicação do edital - nova data de abertura

Ata de abertura julgamento