Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Obras Concluídas Obras em Andamento Obras Paralisadas
Ouvidoria
Ouvidoria
Lei de Acesso a Informação
1. Regulamento de Acesso a Informação 2. Formulário Para Requerer Acesso À Informação 3. Formulário Para Recurso 4 - Dados Abertos
Legislação Municipal
Leis
Geral
Estrutura Organizacional TABELAS DE VALORES DE DIÁRIAS
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde decreto plano de carreira dimensionamento da força de trabalho da saude LEI 041/2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS LEI 822/2009 institui o Fundo Municipal de Saúde LEI 823/2009 Reestrutura o CMS MAPA ESFs medicamentos disponíveis na farmácia da sec de saúde Nomeação dos Membros do CMS Plano de Educação Permanente Plano Municipal de Saude 2022 a 2025 POP - Protocolo de Enfermagem. POP - Protocolo de Recebimento de Medicamentos. POP - Protocolo de Rotina para Dispensação de Medicamentos. POP - Protocolo fluxo encaminhamento da UBS para Urgência e Emergência. POP - Protocolo Núcleo de Segurança do Paciente. POP - Protocolo para evitar perda de medicamentos por expiração de validade. POP - Regimento Interno de Enfermagem. POP FARMAÇIA POP FLUXO URGENCIA E EMERGENCIA POP LIMPEZA FARMACIA POP ODONTOLOGIA POP Programa de Aquisição de Medicamentos POP Sutura, Lavagem de ouvido, Drenagem Portaria designa coord atenção basica Profissionais de Saúde por Estabalecimento Protocolo de Identificação das Demandas dos Usuários nas UBS. Protocolo Fluxo da UBS para Serviço Especializado. RAG Relatório Anual de Gestao RAS - Rede de Atenção a Saúde. REMUNE - Lista de Medicamentos
Informações Orçamentárias e Financeiras
Acompanhamento da realização das receitas e despesas APRECIAÇÃO E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE Ata das Audiências Publicas das Metas Fiscais Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Demonstrativo Da Receita E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde Demonstrativo das Contas Bancarias Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino - MDE DESPESA DETALHADA (EMPENHO , LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) Despesa Empenhada Despesa Empenhada a Pagar DESPESA EXECUTADA (Empenho, Liquidação e Pagamento) Despesa Liquidada Despesa Orçamentária Despesa Paga DIVIDA ATIVA MUNICIPAL Divida Fundada EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS Empenhos de Diárias Concedidas Extrato Movimentação por Fornecedor Informações sobre Divida Ativa Informações AtualizadasSobre o Estoque de Precatórios Informações Orçamentárias em Tempo Real Manuais e regulamentos da execução orçamentária e financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E ESPECIE RECEITAS PREVISTAS E REALIZADAS Restos a Pagar Total de Pagamento por Fornecedor
Secretaria Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Administração
CONCURSOS PÚBLICOS Licitações
Diários e Passagens
Doc. Fiscais das Liquidações
Pessoal
Cartões corporativos Comprovante de Rendimentos Holerite Online Quadro de Cargos Remuneração dos Servidores Servidores Servidores cedidos a outros Órgãos Servidores cedidos por outros Órgãos Servidores Temporários Tabela Com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Patrimônio
Relação de Bens Baixados por Doação Relação de Bens cedidos Relação de Bens Patrimoniais
Transferências
Convênios Extrato do 1° Termo de Transferência Voluntária Ratificação Ratificação de Inexigibilidade Transferência Voluntária 06/2023 Transferências entre Entes Transferências Financeiras a Terceiros
Secretaria Municipal de Educação
Alimentação Escolar Calendário Escolar Conselhos - Cons. Mun. de Educação, Cons. Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Cons. do FUNDEB Cultura Escolas e CMEIS Municipais Formações dos Profissionais da Educação Plano de Carreira do Magistério Plano Municipal de Educação PPPs e Regimento das Escolas e CMEIS Processo de escolha de Gestores Escolares 2023 Projeto Aprender Mais Resultado Avaliação Sistêmica Transporte Escolar
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
APRs ATAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO CONSELHO FISCAL CTC - CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESPESAS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DIRETORIA EXECUTIVA FLUXOGRAMAS FOLHA DE PAGAMENTO RPPS Leis POLITICA DE INVESTIMENTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNPRERBI REGIMENTO INTERNO CONSELHO ADMINISTRATIVO-CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Orçamento
Ata das Audiências Publicas para elaboração de PPA - LDO - LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei do Plano Plurianual - PPA Lei Orçamentária Anual - LOA MANUAL DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PPA - LDO – LOA Plano de Contas do Município Relatório de Gestão Fiscal Relatório de monitoramento - PPA Relatório Resumido da Execução Orçamentária RENUNCIA DE RECEITAS

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Inexigibilidade 009/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 29/12/2021 - 09:00h

Objeto:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 3/2021-PMRBI RATIFICAÇÃO 3ª ETAPA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº. 9/2021-PMRBI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

Anexos:

Nenhum arquivo anexado até o presente momento.

Inexigibilidade 008/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 29/12/2021 - 10:00h

Objeto:
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-PMRBI CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

Anexos:

Nenhum arquivo anexado até o presente momento.

Pregão Eletrônico 103/2021

Situação: Deserta

Data de Abertura: 22/12/2021 - 10:01h

Objeto:
Aquisição de um veículo novo zero km e dois tratores agrícolas novos, conforme Termo de Convênio nº 384/2021 celebrado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o município de Rio Bonito do Iguaçu.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Atas da Sessão

Parecer jurídico - externa

Extrato para fins de publicação - licitação deserta

Pregão Eletrônico 101/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 21/12/2021 - 10:01h

Objeto:
Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Conselho Tutelar – Recurso Estadual.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Propostas de Preços - Habilitação

Ata de Sessão disputa - Adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato - Extrato - Portaria filscal e gestor - Publicação

Pregão Eletrônico 100/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 17/12/2021 - 14:01h

Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de Licitação e Publicação

Propostas do processo - Habilitação e propostas readequadas

Ata da Sessão de Disputa e Adjudicação

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Atas - Extratos - Portaria gestor e fiscal - Publicações

Pregão Eletrônico 099/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 17/12/2021 - 10:01h

Objeto:
Aquisição de um veículo novo, zero km, equipado com baú isotérmico – Emenda Parlamentar - Deputada Federal Gleisi Hoffmann.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicação

Propostas - Ata da Sessão - Habilitação - Proposta readequada - Adjudicação - Parecer Jurídico - Hom

Contrato - Extrato - Portaria fiscal e gestor - Publicação

Pregão Eletrônico 097/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 15/12/2021 - 10:01h

Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicação

Propostas de preços

Documentos de habilitação e propostas readequadas

Ata da Sessão de Disputa e Adjudicação

Homologação

Atas - Extratos - Portaria gestor e fiscal - Publicações

Inexigibilidade 007/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 23/11/2021 - 07:30h

Objeto:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 3/2021-PMRBI RATIFICAÇÃO 2ª ETAPA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº. 7/2021-PMRBI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

Anexos:

Nenhum arquivo anexado até o presente momento.

Inexigibilidade 006/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 16/11/2021

Objeto:
Prestação de assessoria jurídica contenciosa nos autos nº 0000888-68.2016.8.16.0104, em trâmite junto à Vara da Fazenda Pública de Laranjeiras do Sul/PR.

Anexos:

Processo na íntegra

Pregão Eletrônico 094/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 09/12/2021 - 10:01h

Objeto:
Aquisição de produtos alimentícios e de panificação para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Anexos:

Edital para empresas

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Propostas de preços do processo

Documentos de Habilitação

Propostas readequadas

Ata de Sessão - disputa

Ata de Sessão - Adjudicação

Homologação

Relatório de lances

Atas - Extratos - Portaria fiscal gestor - Publicações

Pregão Presencial 091/2021

Situação: Homologada

Data de Abertura: 26/11/2021 - 14:00h

Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos domiciliares Classe II-B, sendo eles os recicláveis, produzidos no perímetro urbano do Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Anexos:

Edital para empresas

Arquivo proposta digital

Arquivo para geração de proposta

Fase interna

Edital

Aviso de licitação e publicações

Credenciamento

Proposta de preços

Documentos de habilitação

Ata de abertura e julgamento

Parecer jurídico - fase externa

Homologação

Contrato - Extrato - portaria gestor-fiscal - publicação

Primeiro Termo Aditivo

Primeiro Termo de Apostilamento - reajuste

Segundo Termo Aditivo

Segundo Termo de Apostilamento - reajuste

Quinto Termo Aditivo - prazo e vigência