Ano: 2020

Data de Publicação: 30/06/2020

Súmula: LEIS 2020

Anexos:

Lei 1320-2020-Cred Esp canc e Sup R$ 2.063.052,27.doc

Lei 1319-2020-Cred Esp por canc- 610.000,00.doc

Lei 1318-2020-Alt Lei 1309-2020.doc

Lei 1318-2020-Alt Lei 1309-2020 q alt 1125-2015-Aliquotas Serv e Patronal-Custo suplementar FUNPRERBI -.doc

Lei 1317-2020-PL-017-LOA 2021.doc

Lei 1316-2020-Cred Esp por excesso R$ 660. 733,98.doc

Lei 1315-2020-Cred Esp por canc- 450.000,00.doc

Lei 1314-2020-Cred Esp por canc- 46.484,02.doc

Lei 1313-2020-Cred Esp por excesso R$ 896.215,27.doc

Lei 1312-2020-Fixação subsídio Prefeito, Vice e Secretários 2021 - 2024.doc

Lei 1311-2020-Fixação do subsídio dos Vereadores 2021 - 2024.doc

Lei 1310-2020-Cred Esp por excesso R$ 955.955,96.doc

Lei 1309-2020-Alt Lei 1125-2015-Aliquotas Serv e Patronal-Custo suplementar FUNPRERBI.doc

Lei 1308-2020-LDO 2021.docx

Lei 1307-2020-Agentes Políticos - Revisa?o Geral Agentes Poli?ticos.doc

Lei 1306-2020-Revisa?o Anual Servidores Poder Legislativo 2020.doc

Lei 1305-2020-Conc revisão geral anual 1º-05-2020.doc

Lei 1304-2020-Cred Esp por excesso R$ 180.000,00.doc

Lei 1303-2020-Cred Esp excesso-R$ 55.400,00.doc

Lei 1302-2020-Cred Esp por excesso R$ 1.815.797,24.doc

Lei 1301-2020-Cred Esp por canc e Superavit R$ 330.161,02.doc

Lei 1300-2020-Ratifica Protocolo Inten Consorcio Saude-CIS5S CURTA.doc

Lei 1299-2020-Cred Esp por excesso R$ 390.000,00.doc

Lei 1298-2020-Adequação piso salarial prof 40 hs sem-2020.doc

Lei 1297-2020-Adequação piso salarial ACS e ACE 2020.doc

Lei 1296-2020-Cred Esp por excesso R$ 135.000,00.doc

Lei 1295-2020-Cred Esp por excesso R$ 268.096,88.doc

Lei 1294-2020-Cred Esp por Superavit R$ 645.134,68.doc

Ano: 2020

Data de Publicação: 24/11/2020

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Anexos:

Lei 1317-2020-PL-017-LOA 2021.doc

Ano: 2020

Data de Publicação: 30/06/2020

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 1308-2020-LDO 2021.docx

Ano: 2019

Data de Publicação: 10/12/2019

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Anexos:

Lei 1290-2019-LOA 2020

Ano: 2019

Data de Publicação: 18/06/2019

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 1267-2019-LDO 2020-Lei de Diretrizes Orçamentária.docx

Ano: 2019

Data de Publicação: 01/03/2019

Súmula:

Anexos:

Lei 1293-2019-Revoga Lei 1004-2013-Doa imóvel ao Estado do PR p constr Colegio Est Joaquim N Ribeiro.doc

Lei 1292-2019-Cred Supl Esp Canc 760.500,00.doc

Lei 1291-2019-Lei condomínios.doc

Lei 1290-2019-LOA 2020.doc

Lei 1289-2019-Convenio Assoc Catadores Mat Reciclaveis.doc

Lei 1288-2019-Cred Esp excesso-R$ 468.535,67.doc

Lei 1287-2019-Cred Esp excesso-R$ 227.327,92.doc

Lei 1286-2019-Cred Esp excesso-R$ 260.000,00.doc

Lei 1285-2019-Alt Lei 1103-2015-Alt Plano Mun Educação.doc

Lei 1284-2019-Cred Esp excesso-R$ 3.450,00.doc

Lei 1283-2019-Cred Esp 2.000.000,00-Operação de Crédito.doc

Lei 1282-2019-Cred Esp excesso-R$ 1.100.000,00.doc

Lei 1281-2019-Cred Supl Esp Canc 110.000,00.doc

Lei 1280-2019-Cred Esp e Superavit R$ 550.000,00.doc

Lei 1279-2019-Dia da Fibromialgia.doc

Lei 1278-2019-Cred Esp excesso-R$ 200.462,50.doc

Lei 1277-2019-Cred Esp excesso-R$ 251,15.doc

Lei 1276-2019-Cred Supl Esp Excesso-10.000,00.doc

Lei 1275-2019-Altera Lei Conselhos Escolares.doc

Lei 1274-2019-Util pública-Assoc Pais Mestres e Func Centro Mun Educ Infanitl Pedacinho do Céu.doc

Lei 1273-2019-Util pública-Assoc Pais Mestres e Func Esc Mun Campo Herbert de Souza.doc

Lei 1272-2019-Util pública-Assoc Pais Mestres e Func Esc Mun Campo Irmã Dulce.doc

Lei 1271-2019-Util pública-Assoc Pais Mestres e Func Esc Mun Campo Paulo Freire.doc

Lei 1270-2019-Util pública-Assoc Pais Mestres e Func Esc Mun Campo Severino da Silva.doc

Lei 1269-2019-Util pública-Assoc Pais Mestres e Func Esc Mun Campo Chico Mendes.doc

Lei 1268-2019-Controle Interno Câmara adequação a Recomendação Administrativa GEPATRIA.doc

Lei 1267-2019-LDO 2020-Lei de Diretrizes Orçamentária.docx

Lei 1266-2019-Alt Sist Controladoria Interna Executivo Municipal.doc

Lei 1265-2019-Cred Esp e excesso-R$ 683,91.doc

Lei 1264-2019-Cred Esp superavit e excesso-R$ 355,34.doc

Lei 1263-2019-Comite Mun Interaetorial Saude Mental e Violencias.doc

Lei 1262-2019-Alt Lei 886-2010-Composição CMDI.doc

Lei 1261-2019-Revisao Geral Agentes Politicos.docx

Lei 1260-2019-Revisão Anual Servidores Camara.docx

Lei 1259-2019-Conc revisão geral anual 1º-05-2019.doc

Lei 1258-2019-Cred Esp e excesso-R$ 42.971,32.doc

Lei 1257-2019-Alt Lei Assistencia Social-SUAS-Revoga Lei 106-95.doc

Lei 1256-2019-Utilidade Publica - Associação Santiago -Pesca Esportiva- Claunir Viola.docx

Lei 1255-2019-Determina o envio das leis de forma digital.docx

Lei 1254-2019-CMDCA-Conselho Tutelar.doc

Lei 1253-2019-Cred Esp Excesso-122.000,00.doc

Lei 1252-2019-Adequação piso salarial prof 40 hs sem-2019.doc

Lei 1251-2019-Cred Supl Esp Excesso 51.000,00.doc

Lei 1250-2019-Cred Esp Câmara.doc

Ano: 2018

Data de Publicação: 26/06/2018

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 1227-2018-LDO 2019-Lei de Diretrizes Orçamentária 2019.docx

Ano: 2018

Data de Publicação: 31/12/2018

Súmula:

Anexos:

Lei 1249-2018-Cred Supl canc-720.000,00.doc

Lei 1248-2018-Cred Esp excesso-R$ 280.414,00.doc

Lei 1247-2018-Cred Esp excesso-R$ 442.429,00.doc

Lei 1246-2018-Aut contribuição CNM.doc

Lei 1245-2018-Cred Esp excesso-R$ 262.631,00.doc

Lei 1244-2018-LOA 2019.doc

Lei 1243-2018-Cred Esp canc e excesso-R$ 27.320,86.doc

Lei 1242-2018-Cred Espec canc superav e excesso R$ 1.204.626,19.doc

Lei 1241-2018-Alt Lei 1234-18-Prog Terraplanagens imóveis urbanos.doc

Lei 1240-2018-Cred Esp Superavit e excesso-R$ 23.750,00.doc

Lei 1239-2018-Cred Esp Excesso-R$ 420.100,00.doc

Lei 1238-2018-Alteração da lei das diárias Câmara.docx

Lei 1237-2018-Cred Supl Excesso-R$ 242.000,00.doc

Lei 1236-2018-Diárias.doc

Lei 1235-2018-Aut Concessão de Uso de Imovel Público.doc

Lei 1234-2018-Institui Programa Terraplanagens imóveis urbanos.doc

Lei 1233-2018-Conc Título de Cidadão Honorário Valdir L Rossoni.doc

Lei 1232-2018-2018-Cred Supl Excesso-R$ 2.571.826,36.doc

Lei 1231-2018-Protocolo Inten Consorcio Saude-CIS5S CURTA.doc

Lei 1230-2018-Cred Supl Excesso-R$ 1.400.000,00.doc

Lei 1229-2018-Cred Supl Excesso-R$ 1.314.761,60.doc

Lei 1228-2018-Cred Supl Excesso-R$ 130.000,00.doc

Lei 1227-2018-LDO 2019-Lei de Diretrizes Orçamentária 2019.docx

Lei 1226-2018-Conv Laranj do Sul-const Ponte Bispo.doc

Lei 1225-2018-Aut Conv Assoc Nac Mun sede Usinas Hidroe AMUSUH.doc

Lei 1224-2018-Cred Supl Esp Superavit-316.756,29.doc

Lei 1223-2018-Cred Supl Esp Excesso 49.500,00.doc

Lei 1222-2018-Cred Supl Excesso- R$ 568.130,00.doc

Lei 1221-2018-Cred Supl Esp Superavit-20.000-Academia-ENGIE.doc

Lei 1220-2018-Cred Esp Excesso-840.000,00.doc

Lei 1219-2018-Declara a Associação de Catadores de materiais Recicláveis entidade de utilidade pública.docx

Lei 1218-2018-Cred Esp Excesso-220.000,00 -.doc

Lei 1217-2018-Revisao Geral Agentes Politicos.docx

Lei 1216-2018-REVISAO ANUAL SERVIDORES CAMARA.docx

Lei 1215-2018-Conc revisão geral anual 1º-05-2018.doc

Lei 1214-2018-Alt Lei 906-2010-Conselho Tutelar.doc

Lei 1213-Cascalheira acampamentos Araupel.doc

Lei 1212-2018-Cred Esp Excesso-21.200,00.doc

Lei 1211-2018-Cred Esp Excesso-98.837,28.doc

Lei 1210-2018-Declara a Associação Clube Real do Iguaçu entidade de utilidade pública.docx

Lei 1209-2018-Cred Esp Excesso- 97.500,00.doc

Lei 1208-2018-Declara Associação Comitiva Esperança de Utilidade Pública.docx

Lei 1207-2018-adequação piso salarial prof 40 hs sem-2018ok.doc

Lei 1206-2018-Cred Esp Excesso- 121.875,00.doc

Lei 1205-2018-Cred Esp Excesso-2.000.000,00.doc

Lei 1204-2018-Cred Adic Esp no Valor de 1.500.000,00.doc

Lei 1203-2018-Cred Adic Esp no valor de R$ 1.000.000,00.doc

Lei 1202-2018-Cred Adic Esp no valor de R$ 2.230.723,00.doc

Ano: 2018

Data de Publicação: 20/11/2018

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Anexos:

Lei 1244-2018-LOA 2019

Ano: 2017

Data de Publicação: 28/06/2017

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências

Anexos:

Lei 1175-2017-LDO 2018-Lei de Diretrizes Orçamentária 2018.docx

Ano: 2017

Data de Publicação: 11/12/2017

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Anexos:

Lei 1195-2017-PL - 036-LOA 2018.doc

Ano: 2017

Data de Publicação: 01/01/2017

Súmula:

Anexos:

Lei 1201-2017 PL 048 Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.000,00.doc

Lei 1200-17 Decl. Assoc. Campo do Bugre Utilidade Pública.docx

Lei 1199-17-Nota Fiscal Eletronica.doc

Lei 1198-17 Convênio cooperativa acordo de cooperação COOPAIA.doc

Lei 1198-17 ANEXO.docx

Lei 1197-17 Convênio associações acordo de cooperação - Patrulhas Agricolas.doc

Lei 1197-17 ANEXO.docx

Lei 1196-2017 PL Cred Sulp 168.200,00.doc

Lei 1195-2017-PL - 036-LOA 2018.doc

Lei 1194-2017-PL-024-PPA 2018 a 2021.doc

Lei 1193 de 2017 Cred Esp Canc 311.319,47.doc

Lei 1192-2017 -denominação da estrada rural do Distrito Araponga.doc

Lei 1191-2017 -Artes Marciais Vale do Iguaçu - Utilidade Pública_.doc

Lei 1190-2017 - Cred Esp Canc-R$ 247.500,00.doc

Lei 1189-2017-Alt Lei 823-2009-CMS.doc

Lei 1188-2017-Convenio Faculdade São Braz.doc

Lei 1187-2017-Protocolo de intenções e alteração estatutária-ASSISCOP.doc

Lei 1186-2017-Alt Lei 1103-2015-Alt Plano Mun Educação.doc

Lei 1185-2017-Desafeta Imóvel-Destina área social-autoriza alienação.doc

Lei 1184-2017-Denomina Casa de Apoio-Antonio Teles da Silva -Toni Teles.doc

Lei 1183-2017-Cred Esp Canc-R$ 53.000,00.doc

Lei 1182-2017-Autoriza Premiação em Dinheiro em Festival-Canta Rio.doc

Lei 1181-2017-Alt Lei 823-2009-CMS.doc

Lei 1180-2017-Cred Esp Canc e Exc-R$ 10.503,71.doc

Lei 1179-2017-Cred Esp Excesso-1.500.000,00-Operação de Crédito.doc

Lei 1178-2017-Institui Pontos Taxi.doc

Lei 1177-2017-Ratifica Protocolo Intenções Consorcio desenvolvimento sustentável.doc

Lei 1176-2017-Atera Lei 319-2001-CMDRS.doc

Lei 1175-2017-LDO 2018-Lei de Diretrizes Orçamentária 2018.docx

Lei 1174-2017-Edinho declara Associação Projeto Cidade Refúgio Entidade de Utilidade Pública.docx

Lei 1173-2017-Convenio Hospital Sao José.doc

Lei 1172-2017-Convenio Hospital Sao Lucas.doc

Lei 1171-2017-Prorroga prazo-Alt Lei 1.162-2017-REFISRBI 2017.doc

Lei 1170-2017-OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ 1.500.000,00.doc

Lei 1169-2017-REVISAO ANUAL SERVIDORES CAMARA-4,08%.docx

Lei 1168-2017-Conc revisão geral anual 1º-05-2017-4,08%.doc

Lei 1167-2017-Declara Associação Esportiva de Campo do Bugre de Utilidade Pública.docx

Lei 1166-2017-Convenio AMIRBI-Assoc Melhor Idade.doc

Lei 1165-2017-Cred Esp Excesso-230.210,00.doc

Lei 1164-2017-Requisição de Pequeno Valor RPV.doc

Lei 1163-2017-Mesa Executiva - Altera leis de diárias Camara.doc

Lei 1162-2017-Recuperação Fiscal-dividas trib e agropc-REFISRBI.doc

Lei 1161-2017-Cria Programa Porteira Adentro.doc

Lei 1160-2017-Convenio ASC-ASILO-Senhoras de Caridade Laranj do Sul.doc

Lei 1159-2017-Convenio SOS.doc

Lei 1158-2017-Convenio APAE.doc

Lei 1157-2017-Cred Esp Superavit-46.745,39.doc

Lei 1156-2017-Cred Esp Superavit-288,10.doc

Lei 1155-2017-Adequação piso salarial prof 40 hs sem-2017.doc

Lei 1170-2017-OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ 1.500.000,00.doc

Lei 1169-2017-REVISAO ANUAL SERVIDORES CAMARA-4,08%.docx

Lei 1168-2017-Conc revisão geral anual 1º-05-2017-4,08%.doc

Lei 1167-2017-Declara Associação Esportiva de Campo do Bugre de Utilidade Pública.docx

Lei 1166-2017-Convenio AMIRBI-Assoc Melhor Idade.doc

Lei 1165-2017-Cred Esp Excesso-230.210,00.doc

Lei 1164-2017-Requisição de Pequeno Valor RPV.doc

Lei 1163-2017-Mesa Executiva - Altera leis de diárias Camara.doc

Lei 1162-2017-Recuperação Fiscal-dividas trib e agropc-REFISRBI.doc

Lei 1161-2017-Cria Programa Porteira Adentro.doc

Lei 1160-2017-Convenio ASC-ASILO-Senhoras de Caridade Laranj do Sul.doc

Lei 1159-2017-Convenio SOS.doc

Lei 1158-2017-Convenio APAE.doc

Lei 1157-2017-Cred Esp Superavit-46.745,39.doc

Lei 1156-2017-Cred Esp Superavit-288,10.doc

Ano: 2017

Data de Publicação: 01/01/2017

Súmula:

Anexos:

Lei Complementar 55-2017-CODIGO TRIBUTARIO.doc

Lei Complementar 54-2017.doc

Lei Comp 053-2017-Alteração da Lei Complementar 052-2017 - Plano de Carreira Servidores Câmara.docx

Lei Comp 052-2017-Alt Lei Compl 050-2016-Quadro Pessoal Câmara.docx

Ano: 2016

Data de Publicação: 28/06/2016

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos:

Lei 1138-2016-LDO 2017-TEXTO LEI.doc

Ano: 2016

Data de Publicação: 09/11/2016

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Anexos:

Lei 1147-2016-LOA 2017.doc

Ano: 2016

Data de Publicação: 01/01/2016

Súmula:

Anexos:

Lei 1154-2016-Cred Supl-90.000,00-canc.doc

Lei 1153-2016-Termo Coop Téc Financeira Organização São Lucas.docx

Lei 1152-2016-Termo Coop Téc Financeira Instituto São José.docx

Lei 1151-2016-Regulam.Distribuição de Turmas e Disciplinas p Professores.doc

Lei 1150-2016-Alt Lei 1138-2016-Anexo METAS E PRIORIDADES LDO 2017

Lei 1150-2016-Alt Lei 1138-2016-Anexo Metas e Prioridades LDO 2017.dotx

Lei 1150-2016-Alt Lei 1138-2016-Alt Lei 1138-2016-Anexo de Metas e Prioridades LDO 2017.doc.doc

Lei 1149-2016-Cred Supl-320.000,00-canc.doc

Lei 1148-2016-Politica de Arborização.doc

Lei 1147-2016-LOA 2017.doc

Lei 1146-2016-Amplia Concessão de Direto Real de Uso Imóvel APAE.doc

Lei 1145-2016-PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO JAN 16

Lei 1145-2016-Aprova o Plano Municipal de Saneamento Basico.docx

Lei 1144-2016-Cred Supl-2.817.500,00-canc.doc

Lei 1143-2016-Cred Sup Canc-40.000,00.doc

Lei 1142-2016-Fixação subsídio Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.docx

Lei 1141-2016-Institui Comitê Municipal do Transporte Escolar.docx

Lei 1140-2016-At. lei 670-2007-Alt Lei Meio Ambiente.docx

Lei 1139-2016-Credito Adicional Suplementar 768.500,00 - canc.doc

Lei 1138-2016-LDO 2017-TEXTO LEI.doc

Lei 1137-2016-Cred Sup-142.767,04-canc.doc

Lei 1136-2016-Revisao Geral Agentes Politicos.docx

Lei 1135-2016-Revisão Anual Servidores Camara.docx

Lei 1134-2016-Conc revisão geral anual 1º-05-2016.doc

Lei 1133-2016-Adequação piso salarial prof 40 hs sem-2016 -.doc

Lei 1132-2016-Cred Esp-250.000,00-canc.doc

Lei 1131-2016-Alt LDO 2016-Lei 1.104-2015.doc

Lei 1130-2016-Alt PPA 2016Lei 1.038-2013.doc

Lei 1129-2016-Cred Esp-9.000,00-canc esp.doc

Lei 1128-2016-Alt Lei 1.104 e 1.121-2015 LDO 2016 e LOA 2016.doc

Lei 1127-2016-Cred Esp-3.300,00-canc.doc

Lei 1126-2016-Fundo Mun Habitação e Conselho Gestor FNHIS.doc

Ano: 2015

Data de Publicação: 02/06/2015

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Anexos:

Lei 1104-2015-LDO 2016-TEXTO LEI.doc

Ano: 2015

Data de Publicação: 03/12/2015

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Anexos:

Alt Lei 1.104 e 1.121-2015 LDO 2016 e LOA 2016.doc

Lei 1121-2015-LOA 2016

Ano: 2015

Data de Publicação: 01/01/2015

Súmula:

Anexos:

Lei 1125-2015-Publicação

Lei 1125-2015-Alt Lei 917-11-Alt custo normal patronal

Lei 1125-2015-Alt Lei 917-11-Alt alíquotas custo normal e suplementar.doc

Lei 1124-2015-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.doc

Lei 1123-2015-Cred Esp Superavit e excesso-5.500,00-canc.doc

Lei 1122-2015-Cred Esp Superavit e excesso-12.500,00-canc.doc

Lei 1121-2015-LOA 2016.doc

Lei 1120-2015-Credito Especial-Câmara-Legislativo Municipal.doc

Lei 1119-2015-Cred Supl-1.464.100,00-canc.doc

Lei 1118-2015-Cred Esp-50.000,00-canc.doc

Lei 1117-2015-Alt LDO 2015-Lei 1.066-2014.doc

Lei 1117-2015-Alt LDO 2015 Lei 1.066-2014-Anexo

Lei 1116-2015-Alt PPA 2015 Lei 1.038-Anexo

Lei 1116-2015-Alt PPA 2015 Lei 1.038-2013.doc

Lei 1115-2015-Cred Esp-6.500,00-canc.doc

Lei 1114-2015-Cred Esp-90.000,00-canc.doc

Lei 1113-2015-Termo Coop Téc Financeira Organização São Lucas.docx

Lei 1112-2015-Termo Coop Téc Financeira Instituto São José.docx

Lei 1112-2015-Termo Coop Téc Financeira Instituto São José - Cópia.docx

Lei 1111-2015-Cred Esp-3.000,00-canc.doc

Lei 1110-2015-Cred Esp-20.000,00-canc.doc

Lei 1109-2015-Cred Sup 2.000.000,00-Operação de Credito.doc

Lei 1108-2015-Declara Lions de Utilidade Pública.docx

Lei 1107-2015-Operação de credito-recape alfaltico.doc

Lei 1106-2015-Util pública-Assoc Peq Agr Lago Azul.doc

Lei 1105-2015-Acordo Judicial Saudade do Iguaçu.doc

Lei 1104-2015-LDO 2016-TEXTO LEI.doc

Lei 1104-2015-Anexo LDO 2016.rtf

Lei 1104-2015-Anexo LDO 2016

Lei 1103-2015-Plano Municipal de Educação.doc

Lei 1103-2015-Anexo-Plano Municipal de Educação.docx

Lei 1102-2015-Alt Lei 159-97 e 768-2009.doc

Lei 1101-2015-Conc Revisão Subsídios Agentes Políticos 2015.docx

Lei 1100-2015-Conc Revisão Geral Anual Servidores Camara.docx

Lei 1099-2015-Conc revisão geral anual 1º-05-2015.doc

Lei 1098-2015-Denomina Ruas Loteamento Brecailo.doc

Lei 1097-2015-Cessão de Equipamentos COOPAIA.doc

Lei 1096-2015-Agencias Bancarias-Porta Detector Metal,Guarda-Volumes.docx

Lei 1095-2015-convênio CASA FAMILIAR RURAL.doc

Lei 1094-2015--Convenio APAE.doc

Lei 1093-2015-Cred Esp-20.000,00-canc.doc

Lei 1092-2015-Convênio AMIRBI.doc

Lei 1091-2015-Cred Esp-663.440,00-canc.doc

Lei 1090-2015-ANEXO LDO 2015.doc

Lei 1090-2015-Alt anexos LDO 2015.doc.doc

Lei 1089-2015-ANEXO PPA.doc

Lei 1089-2015-Alt anexos PPA-2014 a 2017.doc

Lei 1088-2015-Alt Lei 1081-2014-LOA.doc

Lei 1087-2015-Adequação piso salarial prof 40 hs sem-2015.doc

Lei 1086-2015-Convenio SOS.doc

Lei 1085-2015-Alt Jornal órgão oficial de divulgação do Município.doc

Ano: 2014

Data de Publicação: 25/06/2014

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Anexos: