rolex replica Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu
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PUBLICAÇÕES
 
Ano
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LEIS COMPLEMENTARES 2019
 
Leis Complementares 2018

Ano: 2018

Data de Publicação: 27/06/2018

Súmula: Institui nível de Pós-graduação para o cargo efetivo de Professor de Artes e dá outras providencias.

Anexos:

Lei Compl 056-2018-Alt lei 862-2010-QUADRO DE PESSOAL MAGISTÉRIO.doc

 
Leis Complementares 2017

Ano: 2017

Data de Publicação: 19/04/2017

Súmula: Altera a Lei Complementar nº 050/2016 – Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal.

Anexos:

Lei Comp 055-2017-CODIGO TRIBUTARIO.doc

Lei Comp 054-2017-Alt Estatuto.doc

Lei Comp 053-2017-Alteração da Lei Complementar 052-2017 - Plano de Carreira Servidores Câmara.docx

Lei Comp 052-2017-Alt Lei Compl 050-2016-Quadro Pessoal Câmara.docx

 
LEIS COMPLEMENTARES 2016
 
LEIS COMPLEMENTARES 2015
 
Plano Plurianual 2014 a 2017

Ano: 2013

Data de Publicação: 02/10/2013

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 e da outras providências.

Anexos:

Lei 1116-2015-Alt PPA 2015 Lei 1.038-Anexo

Lei 1038-2013-PPA-2014 a 2017.doc

 
PLANO DIRETOR

Ano: 2013

Data de Publicação: 28/06/2013

Súmula: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PLANO DIRETOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

Lei comp 049-2015-Alt Lei Comp 034-Distrito Alagado.doc

Lei Comp 036-2013-Sistema Viário.doc

Lei Comp 035-2013-Parcelamento do Solo.doc

Lei Comp 034-2013-Cria Distritos e define Perímetro Urbano.doc

Lei Comp 033-2013-Código Posturas.doc

Lei Comp 032-2013-Plano Diretor PDM.doc

Lei Comp 029-2011-Código de Edificações.doc

 
PLANO DIRETOR

Ano: 2011

Data de Publicação: 13/12/2011

Súmula: O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Rio Bonito do Iguaçu é integrado, nos termos do art. 4º, da Lei Federal nº 10257, de julho de 2001, além desta, pelas seguintes leis e códigos, entre outros: I - Lei do Sistema Viário; II - Código de Obras/Edificações; III - Código de Posturas; IV - Lei de Parcelamento do Solo; V - Lei do Perímetro Urbano da sede, distritos e loteamentos.

Anexos:

Alteração Lei do Perímetro Urbano da sede, distritos e loteamentos

Lei do Sistema Viário

Lei de Parcelamento do Solo

Lei do Perímetro Urbano da sede, distritos e loteamentos

Código de Posturas

Código de Obras e Edificações

Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal

 
LEIS COMPLEMENTARES 2011

Ano: 2011

Data de Publicação: 01/01/2011

Súmula:

Anexos:

Lei Compl 029-2011-Código de Edificações.doc

 
LEI COMPLEMENTAR

Ano: 2010

Data de Publicação: 01/01/2010

Súmula:

Anexos:

Lei Compl 028-2010-Alt Lei Comp 022-2005-cód Tributário.doc

 
LEIS COMPLEMENTARES 2008

Ano: 2008

Data de Publicação: 01/12/2008

Súmula:

Anexos:

Lei Comp 027-08-reg 123-tratamento diferenciado empresas.doc

 
LEIS COMPLEMENTARES 2007
 
LEIS COMPLEMENTARES 2006
 
LEIS COMPLEMENTARES 2003

Ano: 2003

Data de Publicação: 01/01/2003

Súmula:

Anexos:

LCOMP-019-03-código tributário de RBI-.doc

 
LEIS COMPLEMENTARES 2001

Ano: 2001

Data de Publicação: 01/01/2001

Súmula:

Anexos:

LCOMP-018-01-Estatuto Servidores -.doc

 
LEIS COMPLEMENTARES 1999
 
LEIS COMPLEMENTARES 1998

Ano: 1998

Data de Publicação: 01/01/1998

Súmula:

Anexos:

Lcomp015-98-altera Lei Comp 010.doc

Lcomp014-98-altera Lei Comp 003.DOC

 
LEIS COMPLEMENTARES 1997
 
LEIS COMPLEMENTARES 1996

Ano: 1996

Data de Publicação: 01/01/1996

Súmula:

Anexos:

LeiComp009-96-altera LC002-93.doc

 
LEIS COMPLEMENTARES 1995

Ano: 1995

Data de Publicação: 01/01/1995

Súmula:

Anexos:

LeiComp008-95-alt LC 002.doc

LeiComp007-95-alt LC 003.doc

 
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