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NOTÍCIAS
Terça-feira, 07 de Abril de 2020
 
Decreto Municipal estabelece novas medidas de enfrentamento ao Covid-19 e suspensão de atividades
 
O prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) assinou e foi publicado nesta terça-feira, 7, o Decreto Nº 042/2020, onde estabelece no município de Rio Bonito do Iguaçu, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da covid-19, e dá outras providências.

Leia na íntegra:


DECRETO Nº 042/2020
DATA: 07/04/2020

SÚMULA: Estabelece no município de Rio Bonito do Iguaçu, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da covid-19, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO que a Saúde é um direito de todos;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que regulamentou o disposto na Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial de Saúde que estamos vivendo uma Pandemia do novo Coronavírus chamado de Sars-Cov-2;

CONSIDERANDO a confirmação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná dos primeiros casos do novo Coronavírus no território Estadual;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19) da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar as ações não farmacológicas para redução da velocidade de transmissão do novo Coronavírus;

CONSIDERANDO a recomendação nº 2421 de 27 de março de 2020 da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região do Município de Guarapuava, que determina que o município se abstenha de autorizar a (re)abertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica, pautada em princípios científicos e oriunda de órgãos locais, estaduais e federais da saúde, bem como consentânea com os parâmetros da recomendação da Organização Mundial de Saúde, que porventura reputem adequada e segura à saúde dos trabalhadores a gradativa retomada das atividades;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Rio Bonito do Iguaçu.

Art. 2º. Obrigatoriamente devem permanecer em distanciamento social (em casa):

I - pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos;

II - crianças 0 (zero) a 12 (doze) anos;

III - imunossuprimidos independente da idade;

IV - portadores de doenças crônicas;

V - gestante e lactantes;

VI - aquelas pessoas que foram postas em isolamento pelo Departamento de Vigilância epidemiológica do Município, até o prazo determinado;

Parágrafo único - Ficam orientadas em seguirem distanciamento social aquelas pessoas que detém a partir de 60 (sessenta) a 69 (sessenta e nove) anos;

Art. 3º. Ficam suspensas, durante o período de 07 de abril a 12 de abril de 2020, as seguintes atividades:

I - Clubes, academias, jogos e competições esportivas;

II - Feiras livres, com exceção da feira do pequeno produtor, nas condições previstas no presente decreto;

III - Parques infantis e casas de festas e evento;

IV - Festas de qualquer natureza (baladas, casamentos, formaturas, aniversários e demais confraternizações);

V - Atividades ao ar livre, visitação a parques, lago municipal e ginásios;

VI - Cursos presenciais;

VII - Casas noturnas, boates e congêneres.

VIII - Bares, lanchonetes e congêneres;

IX - O uso de salões de festas privados e a realização de festas em condomínios residenciais ou associações, inclusive comunidades rurais.

Art. 4º. A suspensão a que se refere o artigo 3º deste decreto não se aplica aos seguintes estabelecimentos:

I - Farmácias, observando as recomendações constantes no anexo deste decreto;

II - Prestadores de serviços de saúde, dentistas, médicos, fisioterapeutas e fornecedores de insumos de importância à saúde;

III - Serviços funerários;

IV - Serviços postais;

V. Transporte e entrega de cargas em geral;

VI - Transporte de numerário;

VII. Distribuidores de gás;

VIII - Lojas de vendas de água mineral;

IX - Estabelecimentos que vendam alimento para animais ou preste atendimento médico veterinário, incluindo o banho terapêutico;

X - Salões de beleza, salões de cabelereiro, esmalterias e afins, observando as recomendações constantes do anexo do presente decreto;

XI - Outros que vierem a ser definidos em ato conjunto expedido pelo Gabinete do Prefeito, Secretários Municipais de Saúde, Chefe do Departamento em Vigilância em Saúde e Procurador Geral do Município.

§ 1º Os estabelecimentos referidos no "caput" deste artigo deverão adotar as seguintes medidas:

a) intensificar as ações de limpeza;

b) disponibilizar álcool em gel aos seus clientes;

c) divulgar informações acerca da COVID-19 e das medidas de prevenção;

d) no que couber, observar as orientações contidas no anexo deste decreto.

Art. 5º. A partir do dia 07/04/2020, os prestadores de serviços, autônomos e estabelecimentos comerciais, podem exercer atividades, desde que preencham os seguintes requisitos:

a) Que as atividades exercidas não estejam elencadas no Art. 3º;

b) Redução temporária de capacidade de colaboradores em 50%;

b.1) A exigência contida na alínea “b” não se aplica para aqueles estabelecimentos com até 05 colaboradores.

c) Cumpram as medidas de prevenção descritas no Anexo deste decreto.

Parágrafo Único -  O atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e/ou prestadores de serviço, não mencionados expressamente neste decreto ou que não cumpram os requisitos elencados no caput, continua suspenso até 12 de abril de 2020, podendo, no entanto, manter atendimento (trabalho remoto) por meio de aplicativos, Internet, telefone ou outros instrumentos similares e os serviços de entrega de mercadorias (delivery).

Art. 6º - Os estabelecimentos industriais e de construção civil com número de funcionários, maior ou igual a 50 (cinquenta), deverão intensificar os cuidados preventivos ao combate a Covid-19, inclusive no transporte de seus colaboradores, realizar escalonamento em horários de refeições, entrada e saída de funcionários, observando, no que couber, as orientações contidas no anexo deste decreto.

Art. 7º. A partir do dia 07/04/2020, os restaurantes poderão funcionar, no período diurno, com exceção dos domingos, com atendimento ao público e consumo no local, desde que observe as seguintes condições:

a) com restrição de sua capacidade 50% de sua capacidade de atendimento;

b) Horário de funcionamento das 7h às 14h de segunda à sábado;

c) Os clientes deverão utilizar mascaras e luvas para servir alimentos no formato buffet, podendo também ser servido as refeições na modalidade prato feito, ou pedido realizado pelo cliente para ser consumido na hora, marmita, marmitex ou delivery.

d) disponibilizar máscaras de proteção e álcool gel 70% para todos os seus colaboradores a partir de 08 de abril de 2020;

e) observe as orientações contidas no anexo deste decreto.

Art. 8º. As padarias, panificadoras e confeitarias, poderão funcionar, inclusive aos domingos, observando as seguintes regras:

a) com restrição de sua capacidade 50% de sua capacidade de atendimento;

b) Os clientes deverão utilizar mascaras e luvas para servir alimentos no formato buffet, podendo também ser servido as refeições na modalidade prato feito, ou pedido realizado pelo cliente no balcão para ser consumido na hora ou delivery.

c) disponibilizar máscaras de proteção e alcool gel 70% para todos os seus colaboradores a partir de 08 de abril de 2020; d) Observe as orientações contidas no anexo deste decreto.

Art. 9º. Os serviços de food truck poderão funcionar somente com os serviços de entregas, sendo vedado o atendimento presencial e com horário de funcionamento exclusivamente das 7h às 19h.

Art. 10. Os supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, poderão atender seus clientes, observando as seguintes condições:

a) limitar o quantitativo de itens de um mesmo produto por pessoa, conforme sua capacidade de estoque;

b) com restrição de 50% de sua capacidade de atendimento e ampliando as medidas preventivas;

c) orientar os clientes que observem o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas, especialmente nas filas.

d) disponibilizar máscaras e alcool gel 70% para todos os seus colaboradores a partir de 08 de abril de 2020;

e) observar as orientações contidas no Anexo deste decreto.

Art. 11. As lojas de conveniência, inclusive aquelas localizadas junto aos postos de combustível, não poderão manter mesas e cadeiras ou fornecer produtos para consumo no local do estabelecimento.

Art. 12. Os postos de comercialização de combustíveis e derivados poderão atender normalmente, ampliando as medidas de prevenção, adotando no que couber as orientações contidas no anexo deste decreto.

Parágrafo único - Os estabelecimentos localizados às margens das rodovias que poderão funcionar sem restrições de horários.

Art. 13. As Casas Lotéricas poderão atender ao público, desde que restrinjam o atendimento ao público em seu interior e adotem medidas para manter distanciamento mínimo de dois (2) metros entre as pessoas que estiverem nas filas, devendo disponibilizar álcool gel 70% e intensificar os cuidados de higiene.

Art. 14. Os serviços públicos de notas e registros (cartórios) deverão prestar serviços observando as regras contidas no Provimento nº 95/2020 expedido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Art. 15. Os Bancos, Cooperativas de Crédito e demais Instituições Financeiras, poderão atender ao público, preferencialmente em salas de autoatendimento e, no caso de beneficiários de programas sociais (bolsa família, INSS, etc) poderão ser atendidos forma excepcional e contingenciada no ambiente interno das agências, adotando medidas para manter distanciamento mínimo de dois (2) metros entre as pessoas que estiverem nas filas, devendo disponibilizar álcool gel 70% e intensificar os cuidados de higiene em cada um dos terminais de autoatendimento.

Art. 16. As atividades religiosas deverão observar apenas atendimento individualizado e assistencial, sendo vedada qualquer modalidade de reunião, encontro ou atividade que caracterize aglomeração de pessoas.

Art. 17. A Feira da Agricultura Familiar poderá exercer atividades na forma de drive- thru.

Art. 18. Os hotéis no Município de Rio Bonito do Iguaçu deverão restringir em 50% (cinquenta por cento) sua capacidade de hóspedes, ampliando as medidas preventivas e realizando o controle diário de hóspedes, com disponibilização a Vigilância Epidemiológica, se solicitado.

Art. 19. O Terminal Rodoviário de Rio Bonito do Iguaçu permanecerá fechado até o fim da vigência deste decreto.

Art. 20. O serviço de transporte coletivo deverá garantir o atendimento, observando que os passageiros mantenham a distância entre si (uma pessoa por banco) e o uso obrigatório de máscara (cirúrgica ou artesanal).

Art. 21. Permanecem suspensas, por prazo indeterminado, as aulas em escolas e CMEIS da Rede Pública Municipal.

Art. 22. Recomenda-se à toda a população o uso de máscaras artesanais (feitas de tecido, como TNT ou outros), de forma individual e sempre que necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras.

Art. 23. Todos os estabelecimentos do Município cuja atividade não está elencada no artigo 3º deste Decreto deverá assinar o termo de compromisso e responsabilidade, que será disponibilizado pela Associação Comercial e Empresarial de Rio Bonito do Iguaçu - ACERBI em sítio da internet pelo prazo de até 24hs da vigência deste decreto.

§1º - O referido termo de compromisso deverá conter os dados do estabelecimento, nº de empregados, atividade, CNPJ, nome do responsável legal, bem como o aceite referente à todos os itens da Recomendação Administrativa nº 2421/2020 de 27 de março de 2020, expedida pelo Ministério Público do Trabalho da Regional de Guarapuava-PR.

§2º - A Vigilância Sanitária fará a vistoria in loco em cada estabelecimento signatário para coletar o termo de compromisso.

Art. 24. Os estabelecimentos cuja atividade não está elencada no artigo 3º deste Decreto e pretendem retomar as atividades na data de 07 de abril de 2020, deverão dispor de máscaras, álcool gel 70% e devem adotar as medidas de prevenção referente ao COVID-19, para todos os seus colaboradores e funcionários.

Art. 25. Ficam estabelecimentos em geral responsáveis por disponibilizar todos os funcionários EPI – Equipamentos de Proteção Individual, e álcool em gel além de monitorar as condições de saúde dos funcionários, sendo que se apresentar febre e/ou sintomas respiratórios, tosse, congestão nasal, dificuldade para respirar, falta de ar, dor de garganta, dores no corpo, dor de cabeça, devem ser imediatamente afastado das atividades e orientado entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 26 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Bonito do Iguaçu-PR., em 7 de abril de 2020.

ADEMIR FAGUNDES
Prefeito Municipal

---


Anexo I

(Parte Integrante do Decreto nº 042/2020)

INFORMATIVO PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (EXCETO DE ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO)

Considerando o cenário atual de alerta global da doença causada pelo novo corona vírus (COVID-19), bem como as medidas preventivas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu -PR, orienta os estabelecimentos comerciais a adotarem os seguintes cuidados para minimizar o risco de disseminação do vírus:

Atender com restrição de público à metade de sua capacidade de lotação, conforme seus alvarás de funcionamento, evitar aglomeração de pessoas no interior do estabelecimento, adotando medidas de controle de acesso na entrada;
Monitorar as condições de saúde dos funcionários. Se apresentar febre e/ou sintomas respiratórios, tosse, congestão nasal, dificuldade para respirar, falta de ar, dor de garganta, dores no corpo, dor de cabeça, devem ser imediatamente afastado das atividades eorientado entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde nos telefone: (42) 3653-1174;
Destacar informações na entrada do estabelecimento, informações referente aos sintomas da COVID-19, formas de contágio e orientações quanto etiqueta respiratória;
Disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos, para uso dos clientes, funcionários e entregadores, em pontos estratégicos (entrada, corredores, balcões de
atendimento e “caixas”);
Os estabelecimentos deverão destacar informação aos consumidores para que os mesmos evitem tocar nos produtos que não serão comprados;
Sinalizar o piso no direcionamento das filas, utilizando para essa finalidade, fita, giz,
cones, entre outros materiais, de modo a manter a distância de dois metros entre os consumidores;
Os estabelecimentos deverão realizar a higienização dos balcões de atendimento, caixas e cestas de acondicionamento de produtos após cada uso, com álcool 70% ou outro sanitizante adequado segundo recomendações da ANVISA;
Reforçar a limpeza de pontos de grande contato como: corrimões, banheiros, maçanetas, terminais de pagamento, caixas eletrônicos, elevadores entre outros;
Os dispensadores de água que exigem aproximação da boca para ingestão, devem ser lacrados em todos os bebedouros, permitindo-se o funcionamento apenas do dispensador de água para copos. Os estabelecimentos deverão fornecer copos descartáveis aos clientes e funcionários. Também é permitido aos funcionários copos ou canecas não descartáveis, desde que de uso individual;
Aos locais que possuem sistema de ar condicionado, manter os componentes limpos, de forma a evitar a propagação de agentes nocivos;
Recomenda-se manter os ambientes ventilados, e com constante higienização dos pisos;
Os funcionários devem ser orientados a intensificar a higienização das mãos e antebraços, após uso do banheiro, contato direto com o clientes. Orienta-se que os mesmos troquem de roupa quando chegarem em casa;
Os estabelecimentos comerciais deverão fornecer EPIs adequados aos funcionários;
Os funcionários devem evitar tocar o rosto, nariz, boca e olhos durante as atividades de atendimentos, e utilizar máscara durante o atendimento ao cliente;
As compras deverão ser pagas preferencialmente por cartão de crédito, evitando-se o uso de cédulas de dinheiro. As máquinas de cartão deverão ser higienizadas pelo funcionário do caixa sempre após cada uso;

MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS CLIENTES

Evitar transitar em estabelecimentos comerciais se apresentar qualquer sintoma gripal, ficando em isolamento domiciliar conforme recomendado pelo Ministério da saúde;
Realizar a higienização das mãos ao entrar no estabelecimento, acessar balcões de
atendimento e “caixas”;
Evitar: rir, conversar, manusear o telefone celular, ou tocar no rosto, nariz, olhos e boca,
durante sua permanência no interior do estabelecimento;
Ao tossir ou espirrar cobrir o nariz e a boca com um lenço descartável, descartá-lo imediatamente e realizar higienização das mãos. Caso não tenha disponível um lenço descartável cobrir o nariz e boca com o braço flexionado ( etiqueta respiratória);
Ao chegar em casa higienizar as embalagens dos produtos comprados;
Preferencialmente, somente um membro da família realizar as compras.

Base legal:

- Nota Orientativa nº 01/2020 SESA/PR, que orienta a limpeza e desinfecção dos ambientes domiciliar e comercial;
- Lei nº 13979 de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para o enfrentamento e emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Corona vírus.
- Portaria Federal/MS nº 356 de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
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